Em Santa Catarina, 42 cidades geram mais riqueza do que gastos públicos

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais.

Das 417 cidades que geram mais dinheiro público do que gastos, 42 são catarinenses, segundo levantamento realizado pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números retratam como a produção e geração de riqueza é concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões.

No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público – são levadas em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

A concentração impressiona: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano – quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011.

Cidades portuárias entre as geradoras

Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

Também há cidades de menor porte onde estão localizadas grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.

É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os 10 com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia.

– A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços – explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.

Entre as cidades brasileiras que menos arrecadam impostos sobre a produção em relação aos gastos públicos com aposentadorias, pagamento de salários a funcionários e repasses sociais, três capitais do Norte se destacam: Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).