Mesmo com uma legislação rígida para coibir motoristas de dirigirem sob o efeito de álcool, ou seja, limite zero por litro de sangue, em Santa Catarina uma média de 25 condutores são autuados todos os dias por estar embriagado com as mãos no volante. Pela lei, a infração é gravíssima e, além da multa, eles devem ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses, mas dos 44.734 registros dos últimos cinco anos, apenas 25% tiveram processos instaurados para este fim até 2011.
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O levantamento foi realizado pelo Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas com base nos números encaminhados pelas secretarias de segurança de cada município e pelas fiscalizações da Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária Estadual. A pesquisa traz o total de infrações que foram aplicadas no Estado em perímetro urbano no que se refere à dirigir sob o efeito de álcool.
Em vias municipais quem notifica os motoristas infratores é a Polícia Militar e a Guarda Municipal que encaminham os casos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). É de lá que devem partir as multas e onde os processos de suspenção da carteira são instaurados.
Segundo o levantamento do fórum de 2007 a 201, nas ruas e avenidas das cidades catarinenses, 44.734 motoristas combinaram álcool com direção. A cidade que lidera o ranking geral com 3.136 autuações é Blumenau, ela só fica em quarto lugar se comparar com a frota.
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No município, nestes últimos cinco anos, a cada 67 veículos um carregava um motorista embriagado. Jaraguá do Sul vem em segundo lugar com 2.590 notificações. Lá a cada 36 veículos um foi autuado dentro da lei seca.
Para o deputado Ismael dos Santos, integrante do fórum, o estudo foi feito com intuito de alertar a população e para fortalecer a necessidade de mais fiscalizações. Depois deste levantamento a meta é conseguir informações quanto ao número de bafômetros disponíveis em cada município, quantos acidentes foram causados por motoristas embriagados e por que foram instaurados tão poucos processos para suspensão da carteira.
– Precisamos identificar a dimensão da ação pública no combate a essa prática potencialmente criminosa. Conhecer o problema para depois atacá-lo – disse Ismael.
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Para complementar os dados, o DC levantou o que foi registrado nas rodovias federais e estaduais em Santa Catarina. Como as corporações não contabilizam os dados da mesma maneira, foi possível analisar que nas SC´s a combinação de álcool e direção é a terceira maior causa dos acidentes, só perde para falta de atenção e excesso de velocidade.
Neste ano, de janeiro a abril, 237 colisões envolviam motoristas embriagados, uma média de quase dois casos por dia. Já a Polícia Rodoviária Federal registrou nas BR´s 547 infrações por embriaguez, uma média de três por dia.