O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo mensalão. Para o magistrado, “condenados por corrupção devem ficar no ostracismo” e não ter espaço em “páginas nobres” de jornais.
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As declarações, feitas em sua chegada a Londres, foram uma resposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, que em entrevista publicada no domingo disse que o magistrado fez um “gesto de pirotecnia” ao decretar sua prisão no início de janeiro, mas não assinar o mandado.
As declarações de João Paulo foram feitas ao jornal “Folha de S. Paulo” no domingo.
– Excluindo a falta de civilidade, humanidade e cordialidade do ministro, foi um gesto de pirotecnia – disse o deputado, referindo-se à decisão tomada por Barbosa no dia 6, véspera de suas férias, quando ele decretou a prisão, mas não assinou o mandado – segundo o magistrado, por falta de tempo hábil.
Hoje Barbosa foi incisivo em sua crítica:
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– Esse senhor foi condenado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu – disse, reiterando – Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu.
A seguir, o magistrado criticou a imprensa, sem citar nomes de publicações, por entrevistar os condenados.
– A imprensa brasileira presta um grande desserviço ao País ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena. A imprensa tem de saber onde está o limite do interesse público. A pessoa, quando é condenada criminalmente, perde uma boa parte dos seus direitos. Os seus direitos ficam em hibernação, até que ela cumpra a pena.
Para Barbosa, entrevistas como a concedida por João Paulo Cunha passam uma imagem errada dos condenados.
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– No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis – argumentou.
Na sexta-feira, o advogado de João Paulo, Alberto Toron, já havia atacado o presidente do STF por sua decisão de decretar a prisão sem assinar o mandado.
– É o fim da picada. Eu acho que não tem que dizer muito mais do que isso. E ele confortavelmente dando seu ‘rolezinho’ em Paris – disse ele, referindo-se à viagem de Barbosa por Paris e Londres, onde, em meio a suas férias, teve compromissos oficiais.
Então o magistrado respondeu:
– Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é prova de um déficit civilizatório.
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Barbosa chegou a Londres no início da tarde desta segunda. Ainda hoje, tinha previsto em sua agenda um encontro a portas fechadas com o parlamentar Kenneth Clarke, ex-secretário britânico de Justiça, e especialista em programas anticorrupção.
Sua agenda na capital se estende até a quarta-feira, quando vai palestrar no tradicional Kings College. Antes chegar à Inglaterra, o presidente do STF passou cinco dias em Paris, onde discursou no Conselho Constitucional – espécie de supremo francês.