Em meio às queimadas, União Europeia quer vetar produtos de áreas desmatadas do Brasil

O Brasil, líder nas exportações de soja, milho, café, açúcar, suco de laranja, carnes, entre outros produtos, pode ter a produção desqualificada devido às queimadas recordes que vêm atingindo o país. O risco para as exportações se soma, ainda, à queda de várias safras, o que faz o fogo e a seca serem uma ameaça econômica.

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Neste ano, o cenário é grave no Brasil quando se fala de queimadas e incêndios florestais. De janeiro a agosto, os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território brasileiro, conforme dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. O mês de agosto teve o equivalente a 49% do total deste ano, com 5,65 milhões de hectares queimados.

Primeiro satélite de monitoramento de queimadas a ser lançado no Brasil é da UFSC

Diante da situação atual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nesta segunda-feira (16), convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre as queimadas que atingem o país. Quem confirmou a informação foi o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.  

— [A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes — informou o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes de Poderes deve acontecer nesta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. A convite de Lula, participarão os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Além desses, os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR) também devem comparecer.

O governo vem fazendo a tentativa de comunicar ao exterior que os incêndios acontecem devido a uma forte seca no país, e que há suspeita de ações criminosas. Além de afirmar que o Brasil está atuando para conter a crise, Lula também diz que outros países também estão sendo vítimas do fogo. É por isso que, de acordo com o governo Lula, não há motivos para que as exportações brasileiras sejam “punidas”.

Momento delicado

O governo está fazendo a tentativa de contornar críticas sobre as queimadas em um momento “delicado”, uma vez que a nova regra da União Europeia (UE), que veta importações de produtos de áreas desmatadas, deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

Prejuízo de R$ 84,3 bilhões

Membros do governo têm a ciência de que a UE, além de outros parceiros internacionais, não irão voltar atrás na aplicação de leis mais rígidas no que diz respeito à compra de produtos de áreas desmatadas, porém, pedem mais tempo de adaptação às novas regras.

Além das conversas bilaterais, para que isso aconteça, o Brasil, de maneira estratégica, quer chamar os países que possuem florestas tropicais e são exportadores de produtos agrícolas, como a Colômbia, Equador, Malásia, Indonésia e Congo, para pressionar as nações desenvolvidas.

Com a nova regra, apenas para o bloco europeu, o Brasil deixaria de vender mais de um terço do que embarca, o que equivale a cerca de US$ 15 bilhões por ano, ou seja, R$ 84,3 bilhões. Os produtos atingidos podem ser a carne, café, cacau, produtos florestais e soja.

De acordo com Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o governo brasileiro concorda com a legislação, mas não há tempo hábil para que as nações se organizem para cumprir as exigências.

— Pedimos uma prorrogação, para que possamos nos estruturar. Mesmo assim, o Brasil tem a produção mais sustentável do mundo e, com certeza, conseguirá entender e responder a todos os questionamentos — disse ele ao O Globo.

Perosa destaca, ainda, que as queimadas e desmatamentos não estão acontecendo somente no Brasil. É por isso que o trabalho de maneira integrada é importante, para que haja uma atuação conjunta no que diz respeito às mudanças climáticas que afetam a agricultura.

— Está pegando fogo não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos, no Canadá, na Ásia, enfim, temos uma grande mudança climática ocorrendo no mundo todo — afirma o secretário.

As queimadas estão ligadas a uma seca histórica, conforme o diretor de Política Comercial do Itamaraty, Fernando Pimentel, que também diz que o governo brasileiro vem tomando medidas para refrear o fogo.

— Chamam atenção, sem dúvida, mas existe uma atitude muito firme do governo no combate aos incêndios — explica.

Além da Europa, outros parceiros internacionais vitais devem seguir a mesma linha em relação à importação de locais desmatados, como os Estados Unidos e o Reino Unido, segundo o ex-secretário de Comércio Exterior, o consultor internacional Welber Barral.

— É necessário que o Brasil não só tome medidas efetivas, como divulgue que está tomando essas medidas — estabelece Barral, que diz também que as queimadas chamam uma atenção negativa para o Brasil.

O diretor da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Fernando Sampaio, explica que as queimadas acabam aumentando a pressão para que haja um controle melhor da rastreabilidade dos produtos agropecuários.

— O setor tem percebido que os impactos climáticos são bem reais. Há um esforço para que algumas agendas sejam aceleradas, principalmente o combate do desmatamento ilegal e a implementação do Código Florestal — pontua.

O Brasil já deveria ter se preparado para a lei europeia, de acordo com Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima. Além disso, ele afirma, ainda, que os desmatamentos e queimadas prejudicam a imagem do país, principalmente com os vídeos que mostram que os incêndios foram criminosos.

— Isso passa uma ideia de descontrole do país. É uma situação que acontece todos os anos, uma derrota do Brasil — conclui.

*Sob supervisão de Kássia Salles

*Com informações de O Globo e Agência Brasil

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