Em meio à tensão, Congresso avalia nesta terça-feira 12 vetos da presidente Dilma

Envolto em um clima de tensão entre a base aliada e o Planalto, o Congresso deve analisar nesta terça-feira 12 vetos da presidente Dilma Rousseff. Entre eles, estão o que estabelece novas regras para a criação de municípios e parte da minirreforma eleitoral.

O governo enfrenta ameaça de rebelião principalmente na Câmara, e trabalha para esvaziar o blocão criado por partidos governistas insatisfeitos, que é coordenado pelo PMDB. Na última semana, o Planalto conseguiu o recuo do PDT, PP e do PROS. PR e PTB ainda negociam com o Executivo.

Apesar de as cúpulas indicarem um entendimento, as bancadas do PR e PTB não estão totalmente pacificadas. O clima com o PMDB ainda é incerto. A maior preocupação do governo é que o Congresso imponha uma nova derrota.

Na semana passada, a Câmara convocou quatro ministros e convidou seis para dar explicações, além de criar uma comissão externa para investigar denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras.

A sessão também acumulará os vetos não apreciados na sessão do mês passado, quando os partidos decidiram se ausentar do plenário para impedir a formação do quórum necessário para a votação.

Confira os projetos mais polêmicos

Novos municípios

– O Congresso aprovou o projeto no ano passado, mas Dilma vetou a proposta integralmente porque o Planalto teme os impactos fiscais da criação dos novos municípios, estimados em R$ 9 bilhões.

– Estima-se que pelo menos 180 distritos dos 5.565 municípios do país teriam condições de pedir a emancipação, conforme as regras do texto vetado pela presidente.

Minirreforma eleitoral

– Entre os dispositivos vetados por Dilma, está o que proíbe o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares.

– Também foi vetado o trecho que impede a Justiça Eleitoral de suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre de anos com eleições e o que amplia o rol de pessoas jurídicas que poderiam fazer doações para siglas e candidatos.