Em meio a críticas, só Brasil confia em sucesso da Rio+20

Com mais de 3 mil eventos paralelos e 50 mil participantes, a Rio+20 foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff como a maior conferência sobre meio ambiente já ocorrida até o momento. A dimensão do evento, porém, não foi suficiente até agora para dar respostas em relação ao futuro comum da humanidade.

A ausência de lideranças mundiais como o primeiro-ministro britânico, David Cameron, do presidente americano, Barack Obama, e da chanceler alemã, Angela Merkel, foi notada e pode ser sintoma de algo maior: a falta de resoluções efetivas na Rio+20. Mas as 94 lideranças mundiais presentes articulam-se como podem para, em meio às demandas de seus países, implementar algo prático com relação ao planeta.

O jogo de forças estabelecido nos dias que antecederam o encontro oficial permanece desde ontem, mas agora sob o olhar de quem tem o poder da decisão. Na mesa, temas como a conservação das águas oceânicas, a criação de um organismo internacional de controle do desenvolvimento sustentável e a implantação dos objetivos do milênio, dividem opiniões dos países de acordo com as prioridades políticas de cada um.

Um jogo de pressões que piora ante à hesitação do anfitrião. A falta de pulso por parte do governo brasileiro permitiu que os negociadores aprovassem um texto final com poucas mudanças. Um discurso vazio, segundo a maioria. Reforçando as críticas, o presidente da França, François Hollande, disse ter ficado decepcionado com o resultado das negociações:

– Ainda estão aquém das responsabilidades e expectativas – afirmou.

Enviado dos Estados Unidos para assuntos de Mudanças Climáticas, Jonathan Pershing acredita que faltam instrumentos reguladores que obriguem os países a colocar em prática as políticas. O americano não defende, porém, a criação de uma agência internacional para regular o tema da sustentabilidade.

– O que todo mundo quer é ver um processo mundial que tramite pelos diversos campos e traga o assunto para a prática – explicou Pershing.

E não falta interesse. Entre os 38.442 credenciados que circulam pelos arredores do Riocentro, 9.796 representam delegações, 6.877 se dividem entre ONGs e entidades e 3.351 são jornalistas.

Se por um lado os números representam a repercussão mundial dos debates, por outro sinalizam a responsabilidade dos chefes de Estado e das decisões que serão tomadas até amanhã.

Definiu bem o espírito do Rio+20 o Secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, ao falar que o fator local vai influenciar os chefes de Estado:

– Se a Opep não quer aumentar subsídios, eles saem de pauta. Canadá e Japão não têm interesse em proteger os mares, o tema cai. Vaticano diz que não se pode mudar a saúde reprodutiva da mulher, a questão fica de fora. Então a gente anda pelo passo mais atrasado.

A liderança que o Brasil poderia ter desempenhado, para mobilizar decisões mais concretas, foi desperdiçada ao flexibilizar as negociações. Até o último momento, porém, os países podem mudar seus posicionamentos.

Minc lembra que, em 2005, quando era ministro do Meio Ambiente, o então presidente Lula mudou de posição sobre os recursos investidos no último dia.

PAUTAS EM DISPUTA

Quem ganhou e quem perdeu nas discussões

Direitos reprodutivos fora do texto

A expressão “direitos reprodutivos” que constava no texto final foi retirada por pressão do Vaticano, que a relacionava à descriminalização do aborto. O Vaticano tem status de observador na ONU. Segundo feministas e organizações não-governamentais, o termo foi retirado por pressão de países muito religiosos e usado como moeda de troca na barganha por outros aspectos do texto. A nova redação fala apenas em “saúde reprodutiva”, que faz menção ao direito de acesso a métodos de planejamento familiar.

Preservação de oceanos postergada

No tema dos oceanos, o Brasil teve sua maior derrota. O país defendia, junto com a Europa, a criação de um mecanismo legal que protegesse os oceanos em áreas de alto-mar e regulamentasse a exploração da biodiversidade em regiões fora das jurisdições nacionais. A proposta enfrentou resistência, sobretudo do Canadá e Japão, países com interesses comerciais relacionados à exploração de recursos pesqueiros. O assunto deve ser abordado em uma próxima conferência climática.

Discussão sobre Programa não está encerrada

Um dos pontos-chaves sobre o texto final aprovado pelos negociadores, a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) continua indefinida. Como há indicações para que, no futuro, será criado um órgão independente, o assunto deve ser retomado e a criação de um organismo internacional ainda pode se tornar realidade. A delegação brasileira e as nações africanas defendiam a criação imediata de um órgão autônomo incorporando o Pnuma.

Responsabilidades separadas

Quando o assunto é quem irá pagar a conta, o tema é controverso. As medidas adotadas devem ser financiadas, porém é cada vez mais escasso o dinheiro. O texto aprovado na Rio+20 concorda em abrir as portas ao capital privado. Embora tenha terminado em consenso pelo princípio da responsabilidade separada, os mais ricos não ficaram satisfeitos: alguns países do Hemisfério Norte, como os EUA, demonstraram interesse para que os incentivos ao desenvolvimento sustentável viessem de ambos os hemisférios.