Desde o início da pandemia, ao menos 60 pessoas foram multadas em Florianópolis pela Vigilância Sanitária por dificultarem a investigação epidemiológica do novo coronavírus. De acordo com a fiscal de vigilância em saúde Fernanda de Mendonça, a maioria dos casos são de moradores que tiveram contato com casos positivos da doença que se negaram a cumprir isolamento ou dar outras informações para as equipes de saúde.
Continua depois da publicidade
– As maiores dificuldades (do trabalho da vigilância) são os casos das pessoas físicas mesmo, porque nossa atuação é muito comum nos estabelecimentos. É algo novo pra gente também, cuidar desse controle na casa, pra pessoa não sair. Nosso objetivo não é multar, mas inibir comportamentos inadequados – explicou Fernanda.
As multas variam de R$ 500 a R$ 1.250, dependendo dos decretos municipais vigentes no momento da aplicação. Somadas as multas aplicadas até agora chegam a R$ 60 mil reais e são destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, que as reverte ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital.
>> Painel do Coronavírus: veja todos os dados sobre a doença em SC
Continua depois da publicidade
De acordo com a fiscal Fernanda de Mendonça, a população tem feito denúncias no site da Vigilância Sanitária.
– As pessoas têm denunciado pessoas que são caso positivo e estão quebrando isolamento, trabalhando em estabelecimento. As denúncias podem ser feitas no site da Vigilância e nesses casos a gente pede que informe o nome completo do caso suspeito ou positivo (que está descumprindo as normas) para a gente identificar a investigação epidemiológica que tem nesse caso, agilizando esse processo de trabalho – pediu a fiscal.
> Depois caso de coronavírus em carne de frango, China descarta restrições para importação de SC
Nessa quinta (13), a Vigilância Sanitária autuou o vereador de Florianópolis Maikon Costa por não estar usando máscaras durante um protesto na frente da Câmara de Vereadores. O caso ocorreu no dia 24 de junho e a autuação foi feita após manifestação do Ministério Público.
Além de Costa, o assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) Alexander Pereira Alves, que trabalha no gabinete do deputado estadual Jessé Lopes (PSL), também aparece nas imagens e foi autuado.
Continua depois da publicidade
O valor da multa que pode ser aplicada aos dois não foi confirmado, mas pode variar entre R$ 125 e R$ 2,5 mil no caso de infrações consideradas leves. Ambos têm 15 dias para apresentar defesa.
Além das multas durante a pandemia, o órgão também fiscaliza e orienta comerciantes e população em geral sobre as medidas de prevenção à Covid-19.