Em Florianópolis, instalação de piso tátil dificulta acesso de cegos na Avenida Madre Benvenuta

Os cegos que forem caminhar na Avenida Madre Benvenuta, no bairro Santa Mônica, em Florianópolis não poderão andar sobre o piso tátil das calçadas. Na frente de alguns estabelecimentos comerciais, o piso, que serve de orientação para o deficiente visual, foi colocado em direção a muros, paredes e até latas de lixo. 

Segundo prefeitura, a instalação foi feita a partir das regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A pedido da reportagem da CBN Diário, o presidente da entidade Mário William Esper analisou imagens de alguns trechos da calçada da Madre Benvenuta e apontou equívocos.

-Que absurdo, isso não é norma da ABNT. A sinalização tátil direcional tem que estar no eixo da faixa livre da calçada, não pode ter nenhum tipo de obstáculo. Acho que pode ter havido problema de interpretação da norma – explicou Esper.

No piso tátil, as pequenas barras verticais de cada pavimento orientam o cego a seguir em frente e a sinalização de alerta é marcada por bolinhas na superfície. Ao se deparar com as superfícies com esses pequenos círculos, o deficiente visual entende que há um obstáculo próximo.

A Avenida Madre Benvenuta passou recentemente por uma revitalização, recebeu asfalto novo, uma ciclovia central, inspirada na Avenida Paulista, para facilitar o trânsito de pedestres e ciclistas na região, que tem ao menos três universidades e diversos bares e lanchonetes. Entre as melhorias, está a instalação do piso tátil.

Na frente de algumas lojas, o piso guia é ocupado por carros estacionados, que impedem o acesso dos cegos. Em frente a garagens, se o deficiente visual caminhar sobre o piso tátil baterá de frente com grades ou muros. 

Outro problema apontado por Esper é a instalação do piso alerta próximo à faixa de pedestres (como na foto acima). Pela norma da ABNT, o piso alerta deve ser paralelo à faixa, nunca colocado em desalinho, e o piso guia, que tem as barrinhas verticais, não pode conduzir o cego a bater no muro.

– Está totalmente em desacordo com a norma. Não há nenhum exemplo (na regra) de colocação de piso tátil de alerta junto a travessias com esses desencontros – afirmou Mário William Esper.

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Interpretação

 A prefeitura, via assessoria de imprensa, afirmou que as calçadas estão adaptadas para que os deficientes visuais se orientem na lateral do piso tátil, por isso, conduzem até muros e paredes. 

Com isso, a prefeitura entende que o deficiente visual deve se deslocar ao lado de fachadas, muros, grades e muretas, para não prejudicar portadores de outras necessidades especiais, como os idosos, por exemplo, que poderiam ter dificuldade para caminhar sobre um piso com relevo.

Consultado pela reportagem a respeito da declaração da prefeitura, o presidente da ABNT Mário William Esper reforçou que o piso tátil serve para indicar ao cego, quando caminha sobre o pavimento, a direção em que deve seguir e afirmou que o argumento da administração da capital não tem amparo nas regras da entidade. 

Em função dessa polêmica em Florianópolis, Esper convocou para os proximos dias uma reunião com diversos especialistas da ABNT para avaliação de impacto da norma e eventuais dificuldades de interpretação que possa estar causando.

Deficiente visual, o servidor público Jairo da Silva, concorda que a orientação dos cegos pode ser feita a partir de muros e paredes, mas acha que fica mais difícil.

-Invariavelmente tem obstáculo (junto a muros e paredes), ou é lixeira, galho de árvore ou bicicleta estacionada, patinetes, carrinhos de pessoas vendendo lanches. Quando tem piso, nós conseguimos nos orientar com muito mais facilidade – afirmou.

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O presidente da Associação Catarinense para Integração do Cego (Acic) Henrique Salles Rosica concorda com a prefeitura e diz que a acessibilidade precisa levar em conta diferentes tipos de necessidades especiais.

– O piso pode terminar em um poste, mas antes tem que ter um piso alerta sobre o obstáculo. O piso tátil pode ser instalado para que uma cadeira de rodas também passe, não adianta você fazer um piso guia e só a pessoa com deficiência visual utilizar – assinalou.

Rosica afirma que a Acic costuma ser convidada para avaliar as obras da prefeitura, no que se refere à acessibilidade.

– Na Madre Benvenuta, ainda não recebemos informação de que esta obra esteja finalizada – afirmou.

Piso para guiar

Conforme o presidente da ABNT, a instalação do piso tátil conduzindo o cego para um muro, como vemos na Madre Benvenuta, é inadequada. A norma, NBR 16537, foi editada em junho de 2016 e revisada em maio de 2018, conforme Mário William Esper.

– Essa norma tem 83 figuras, desenhos, indicando como deve ser projetado (o piso tátil), é muito didática, não tem como errar, quem é um engenheiro, um técnico. Fiquei admirado de ver um equívoco tão grande com relação ao que preconiza a norma. O piso tátil serve para o cego identificar com os pés a orientação, para onde deve seguir, a bengala é apenas um apoio – afirmou Esper.

A NBR 16537, entre outras questões, indica a maneira como o piso deve ser instalado em diversos ambientes, como postos de gasolina, estacionamentos, quando há um semáforo próximo, bilheterias de teatros e outros espaços.

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Em nota, a prefeitura de Florianópolis , explicou que a instalação do piso guia no limite entre o lote e a calçada foi feita por causa da largura, que impossibilita sua colocação na faixa livre.

“Todas as orientações seguiram a Norma Brasileira que consta no Manual Calçada Certa, revisado em 2019 (segunda edição), que compila todas as informações técnicas de forma clara e explicativa para toda a população”, declarou a prefeitura.  

Mario William Esper explicou que esse manual foi elaborado pela prefeitura de Florianópolis e não pela ABNT.

Esper destaca ainda que, pela legislação, o proprietário do imóvel é o responsável pela calçada, mas logradouros públicos, como hospitais e parques, são responsabilidade da prefeitura. 

Sobre os carros estacionados em cima do piso tátil, a prefeitura afirmou que os proprietários podem ser multados pela Guarda Municipal. 

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