A presidente Dilma Rousseff voltou classificar a ameaça de impeachment contra ela como “golpe” e pediu aos presentes em uma cerimônia no Palácio do Planalto que se mantenham, segundo ela, vigilantes e ofereçam resistências às tendências antidemocráticas e provocações. Durante cerimônia de anúncio da desapropriação de terras para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, Dilma pediu ao público para que não caia em “provocações” de grupos que pedem o impeachment.
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— Precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também às provocações — disse a presidente. — Nós não defendemos a perseguição de qualquer autoridade, porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência; eles defendem, eles exercem a violência, nós não — completou.
Dilma retomou também a comparação entre o atual momento político com o da ditadura militar para alertar, segundo ela, para a ameaça à democracia.
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— Na ditadura, a relação é de imposição e no arbítrio uns decidem por todos. Hoje, o Brasil tem aspectos da democracia ameaçados — afirmou. — As regras do jogo não podem ser rompidas, porque tornam as relações das pessoas problematizadas. Não é democracia quando os direitos de alguns são atropelados pelo arbítrio de outros.
Após falar sobre reforma agrária e discriminação, temas de decretos assinados por ela no evento, Dilma afirmou que a construção de um País pacífico no convívio social é o princípio que permeia as ações do seu governo. Em seguida, parafraseou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que, no início do evento, gritou “não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”, e acrescentou que a dificuldade de acesso à terra tem sido uma das razões para a desigualdade do Brasil.
— Isso explica porque que um País tão grande se construiu com dificuldade — afirmou a presidente.
Dilma disse ainda que o acesso à terra produtiva significa “riqueza para brasileiros e brasileiras” e ainda citou as leis de cotas raciais para universidades e o setor público.
— Alunos da lei de cotas têm apresentado um desempenho acima da média. Diante de oportunidades sabemos que nosso povo é forte e guerreiro.
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A presidente considerou ainda que a persistência da discriminação racial no País é um “vergonhoso paradoxo” e que um País nascido na miscigenação, na matriz africana, não pode compactuar com o racismo.
— Queremos um Brasil mais igual que respeite a desigualdade e que os ódios não proliferem — discursou a presidente, segundo a qual a democracia desejada é a que respeita todas as religiões e pessoas, e que olhe para a reforma agrária como um processo que todos os brasileiros se beneficiam. — Mais oportunidade de mais cidadania exige democracia, e nós não vamos permitir que nossa democracia seja manchada — concluiu.
Apoio de movimentos sociais
Durante o evento, Dilma assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo a presidente, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 Estados.
Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares.
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Também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial, que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.
Em seus discursos, os representantes dos movimentos sociais presentes ao evento manifestaram apoio a Dilma em defesa contra o que chamam de “golpe” à democracia. O coordenador da Pastoral Negra, Bruno Coelho, defendeu os valores democráticos e o respeito à soberania popular expressa nas últimas eleições presidenciais. Em nome dos movimentos negros, ele entregou um manifesto de apoio à presidente.
— A posição de nossa luta histórica em defesa dos valores democráticos, sem nenhum passo atrás na consolidação das conquistas, direitos e cidadania, ameaçados no contexto atual por setores retrógrados da nação, nos delega o compromisso de defender a democracia e o respeito à soberania popular expressa nos milhões de votos do povo brasileiro nas últimas eleições presidenciais — disse.
Integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Kátia Penha afirmou que o segmento é contrário ao pedido impeachment e repudia o desrespeito demonstrado contra os princípios da democracia. Segundo ela, os quilombolas acreditam no projeto de governo de Dilma.
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— Nesse momento de crise política e ideológica, entendemos que é necessário que o povo brasileiro volte a dialogar e se unir para que sejamos capazes de retomar o crescimento do país em todos os sentidos.
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), disse que os integrantes do movimento são contrários ao “golpe” e que os trabalhadores vão enterrar essa tentativa articulada contra a presidente Dilma.
— Estamos aqui hoje com o povo de terreiros, da agricultura familiar e os sem-terra. “Eles” estão reclamando porque aqui a gente é contra o golpe. Não vamos permitir golpe — acrescentou.