Em estado de emergência, Turquia suspende Convenção Europeia de Direitos Humanos

A Turquia acordou nesta quinta-feira sob estado de emergência e com um apelo do presidente Recep Tayyip Erdogan ao povo turco para que permaneça mobilizado em favor da democracia, após a tentativa de golpe no dia 15 de julho. O estado de emergência, que não era decretado há 15 anos, ficará em vigor durante três meses e também resultou na suspensão temporária da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

– A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que não seja contrário a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015 – anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

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Enquanto o estado de emergência supõe, a princípio, restrições na liberdade de manifestação e circulação, o artigo 15 da Convenção reconhece aos governos “em circunstâncias excepcionais” a faculdade de suspender “de forma temporária, limitada e controlada” certos direitos e liberdades garantidos pela mesma.

Apesar das restrições ao direito de protestar impostas pelo estado de emergência decretado, muitos turcos receberam mensagens SMS de “RTErdogan” convidando seus partidários a continuar nas ruas para resistir aos “traidores terroristas”.

Essa expressão é utilizada para designar os partidários do pregador exilado nos Estados Unidos Fethullah Gulen, acusado de ter se infiltrado no governo e fomentando o golpe, que terminou com a morte de cerca de 300 pessoas.

Ancara pediu aos Estados Unidos a extradição do clérigo septuagenário, alegando ter provas de seu envolvimento na tentativa de golpe, mas que até agora não foram tornadas públicas.

Resistência histórica

“Meu querido povo, não abandone a resistência heroica que demonstrou a seu país, sua pátria e sua bandeira. Os proprietários das praças (cidades) não são os tanques. Os proprietários são a nação”, escreveu em sua mensagem o presidente.

Na quarta-feira, ele se dirigiu a seus partidários pela quinta noite consecutiva e declarou sua convicção de que “o golpe talvez não terminou”.

O jornal pró-governo Yeni Safak publicou nesta quinta-feira em seu site uma gravação de uma chamada à oração na mesquita do complexo presidencial, atribuindo-o a mensagem ao presidente Erdogan.

Mas após afirmar que era do presidente a voz lendo as passagens do Corão, um funcionário da presidência negou qualquer chamada para a oração do chefe de Estado.

Em paralelo a este apelo às massas, o expurgo da administração não conhece trégua. Cerca de 55 mil pessoas, entre militares, juízes e professores, foram presos, suspensos ou demitidos.

Nesta quinta-feira, de acordo com a agência Anatolia, 109 generais ou almirantes permaneciam em detenção, incluindo o ex-chefe da Força Aérea, Akin Öztürk, suspeito de ser um dos líderes dos golpistas. Um assessor de Erdogan, Ali Yazici, também está atrás das grades.

A detenção de trinta magistrados foi mantida, e o ministério da Defesa também suspendeu 262 juízes e procuradores militares.

A magnitude deste expurgo está causando preocupação no exterior, com Berlim convidando Ancara a respeitar “a medida certa das coisas”.

– Só o envolvimento em atos penalmente repreensíveis pode estar sujeito a medidas estatais, não a opinião política – alertou o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.

Mas essa reação não parece ter abalado a determinação do presidente Erdogan, convencido de que “outros países podem estar envolvidos” na tentativa de derrubá-lo:

– Vamos continuar a lutar para eliminar o vírus das forças armadas – repetiu na quarta-feira, garantindo que não fará “nenhum compromisso” sobre as regras democráticas.

Erdogan deve se reunir na parte da tarde com o presidente do Tribunal Constitucional. O Parlamento deve aprovar o estado de emergência, uma formalidade.

Cemitério para “traidores”

Nos termos do artigo 120 da Constituição, o estado de emergência, que não havia sido decretado por 15 anos, foi instaurado por três meses. Ele prevê restrições à liberdade de manifestar ou circular.

No entanto, o vice-premiê Numan Kurtulmus afirmou à imprensa turca que o governo esperava levantar o estado de emergência “em um mês ou um mês e meio”, “se as condições voltarem à normalidade”.

Como a oposição se aliou ao presidente Erdogan após o golpe de Estado, esta decisão contou com o apoio quase unânime da imprensa.

– Os traidores do FETO (a sigla para a organização de Gülen) serão afastados do serviço público – garantiu Zaman.

Este jornal, que era próximo do movimento do pregador, foi tomado pelo governo turco em março.

– Estado de emergência contra o terrorismo golpista – comemorou o Habertürk.

– Estado de emergência para os golpistas, serenidade para os habitantes – opinou Star (pró-governo).

Neste contexto, o prefeito de Istambul, Kadir Topbas, sugeriu que os corpos dos golpistas mortos fossem enterrados em um cemitério separado.

A agência de classificação SP Global Ratings baixou a nota soberana (de BB+ para BB) do país. Desde a tentativa de golpe, a libra turca perdeu 6% em relação ao dólar.

Oito militares turcos, que haviam fugido após o fracasso do golpe, compareceram nesta quinta em Alexandroupolis, para responder por entrada ilegal em território turco.

A justiça grega determinou dois meses de prisão com sursis para o grupo.

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*AFP