Em debate, candidatos discutem formas de reduzir custos da máquina pública

O corte de custos na administração municipal foi o principal assunto do terceiro debate entre os cinco candidatos a prefeito de Blumenau. A discussão de ideias promovida por um grupo de seis entidades – Acib, CDL, Codeic, Intersindical Patronal, OAB e Somar – ocorreu na noite de ontem, no auditório da OAB. O tema central não foi motivado apenas pela crise financeira ou queda nas receitas dos municípios. O documento “Por uma Blumenau melhor”, assinado por 32 entidades e apresentado aos concorrentes logo no primeiro bloco do debate, traz nove propostas de contingenciamento de recursos envolvendo a Câmara de Vereadores e a prefeitura (confira na tabela ao lado).

Todos disseram apoiar as propostas, mas pregaram a autonomia do Legislativo e disseram não poder se comprometer com temas ligados à Casa. Os cinco afirmaram ter assinado o documento, mas evitaram firmar compromissos e revelaram restrições a parte das propostas (confira a opinião dos candidatos abaixo). As propostas de redução de custeio da máquina pública são apontadas pelas entidades para permitir a aplicação de pelo menos 15% do orçamento municipal em obras de infraestrutura, vistas pelas associações como fundamentais para o crescimento econômico.

Nas ações que dependem apenas da prefeitura, uma espécie de pedra cantada é a unificação das secretarias de Obras e Serviços Urbanos, defendida por três dos cinco candidatos – Arnaldo Zimmermann (PCdoB), Ivan Naatz (PDT) e Jean Kuhlmann (PSD), que pregou ainda a junção das pastas de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Já Napoleão Bernardes (PSDB) apontou aprofundar sua reforma administrativa com menos gastos com cargos comissionados. Valmor Schiochet (PT) indicou o Legislativo como atividade voluntária e uma controladoria-geral do município com mais autonomia.

O formato do debate não teve perguntas entre os candidatos, mas não deixou de ter críticas entre os concorrentes. Kuhlmann e Naatz disputaram o papel de maior crítico à gestão de Napoleão. O pessedista criticou gastos em aluguéis, a demora para licenciamentos ambientais, as greves do transporte coletivo e a não construção da Ponte do Centro. Já Naatz atacou pontos como a fila por vagas em creches e a falta de divulgação sobre recursos de multas.

Entidades perguntaram sobre segurança, transparência e gestão

Napoleão optou por não responder aos ataques e destacar ações feitas pelo governo, municiado de números para quantificar os resultados. Foi o caso quando falou do monitoramento da frota, das filas únicas e ações de transparência. Primeiro a responder as quatro primeiras perguntas, Arnaldo também criticou o governo atual em pontos como o novo edital do transporte coletivo e a transparência, “feita para ganhar prêmios”, segundo ele. Valmor defendeu projetos para uma cidade cosmopolita e multicultural, parcerias público-privadas e uma prefeitura como agência de desenvolvimento.

As seis perguntas das entidades focaram os temas segurança, a implantação da Central de Operações, melhorias em iluminação pública e parcerias com Conselhos de Segurança. Outros temas foram a nova realidade política brasileira, cidade mais humana, sistemas de controle e fiscalização e transparência.

Manifesto Por uma Blumenau Melhor

Propostas das entidades

Relativo à Câmara de Vereadores:

– Reduzir o repasse para o Legislativo de 6% para 3% da arrecadação municipal, adotando medidas como:

– Manter salários dos vereadores no mesmo patamar;

– Limitar ao máximo o número de funcionários, entre efetivos, comissionados e indicados;

– Não lançar editais de contratação de novos servidores;

– Não propor nem aumentar o número de vereadores (hoje são 15).

Relativo à Prefeitura:

– Direcionar no mínimo 15% do orçamento anual para investimentos em infraestrutura, com recursos próprios;

– Reduzir as atuais 14 secretarias, duas autarquias, cinco fundações, duas intendências e oito demais órgãos para sete secretarias, uma intendência, uma fundação e seis demais órgãos;

– Não lançar editais de novas contratações de servidores durante todo o mandato;

– Reduzir ao máximo o número de cargos de confiança e comissionados.

Repercussão

O que disseram os candidatos sobre as propostas apresentadas pelas entidades

Arnaldo Zimmermann (PCdoB)

O candidato afirma que se comprometeu parcialmente com as propostas. Diz não rejeitar nenhum ponto, mas também teme eventual ingerência sobre o Legislativo. Destaca ainda que a demanda por mais serviços como saúde e educação exigirá contratação de servidores e que não se pode engessar mudanças administrativas com números fixos.

Ivan Naatz (PDT)

O pedetista rejeitou o primeiro item do documento, que trazia propostas de cortes de repasses à Câmara, por considerar que se trataria de interferência no Legislativo, mas se comprometeu com o item 2, que reúne mudanças na estrutura administrativa da prefeitura. Muitas das sugestões, segundo ele, já constam em seu plano de governo.

Jean Kuhlmann (PSD)

Disse ter assinado o documento e incluído o termo “ciente”. Afirmou defender as propostas de diminuição, mas que não pode prometer porque há medidas no documento que não dependem só do prefeito. Defendeu que não se pode tratar as reduções administrativas com metas fechadas.

Napoleão Bernardes (PSDB)

Destacou que a essência do documento, que é redução dos gastos burocráticos, já vem sendo adotada, mas que a aplicação específica das medidas não depende apenas do prefeito. Disse ter somente recebido o documento e, caso seja reeleito, pretende discutir ponto a ponto com as entidades a viabilidade das propostas.

Valmor Schiochet (PT)

O concorrente também afirmou apenas ter recebido o documento e que, no item 1, sobre os cortes na Câmara, é possível pactuar uma redução de gastos. Quanto ao compromisso com a reestruturação administrativa, disse que a redução de secretarias não é a questão central, mas que pretende dialogar com as entidades para uma modernização na estrutura.