Em crise, governo iraquiano aprova grandes reformas

O governo iraquiano de Haider Al-Abadi aprovou neste domingo importantes reformas que preveem a supressão de vários cargos e privilégios, na sequência de uma onda de protestos contra a corrupção e a má governança.

Mas estas reformas, algumas das quais precisam de uma emenda constitucional, ainda estão sujeitas à aprovação do Parlamento, onde a batalha pode ser difícil.

“O governo aprovou por unanimidade em sessão especial o primeiro plano de reforma apresentado pelo primeiro-ministro”, indica um comunicado oficial publicado algumas horas após o anúncio das medidas previstas por Abadi.

Entre elas, a mais drástica é a supressão “imediata” dos cargos de três vice-primeiros-ministros e três vice-presidentes. Esses três últimos são ocupados por Nuri al-Maliki, antecessor de Abadi e seu principal rival, Osama al-Nujaifi, ex-chefe do Parlamento, e Iyad Allawi, ex-primeiro-ministro.

Maliki, cujos oito anos de mandato foram marcados por acusações de corrupção, autoritarismo e alienação da minoria sunita, e Nujaifi disseram apoiar estas reformas, o que sugere que as mudanças propostas foram feitas ao abrigo de um pré-acordo.

“Reitero o meu apoio às reformas que são necessárias”, disse Maliki.

O ambicioso programa de reformas anunciado por Abadi também prevê uma grande revisão do sistema de nomeação dos altos funcionários e a abolição “de quotas confessionais”.

“As quotas por partidos e religião” devem ser suprimidas, afirmou Abadi, propondo que os candidatos a cargos de grande responsabilidade sejam selecionados de acordo com “sua competência, idoneidade e experiência” por uma comissão nomeada pelo primeiro-ministro.

No Iraque, onde a comunidade xiita é majoritária, o chefe de Estado é um curdo, o primeiro-ministro é um xiita e o chefe do Parlamento um sunita, ao abrigo de um acordo tácito.

O anúncio ocorre após várias manifestações em Bagdá e no sul do Iraque contra a corrupção e a incompetência da classe política, em meio aos cortes diários de eletricidade.

A maior autoridade xiita no Iraque, o aiatolá Ali al-Sistani, convidou Abadi a “ser mais corajoso e mais ousado” na luta contra a corrupção e a denunciar publicamente os políticos hostis às reformas.

A corrupção instituída no Iraque, da qual beneficiam os partidos políticos há muitos anos, será um obstáculo difícil de superar.

Além disso, o país continua dividido por conflitos sectários entre xiitas e sunitas. Durante o reinado do sunita Saddam Hussein, xiitas e curdos foram oprimidos, o que alimentou um ressentimento que continua vivo até hoje, nove anos após a morte do ditador.

Esses ressentimentos foram utilizados pelo grupo jihadista sunita Estado Islâmico (EI), que tomou grandes partes do país a partir de junho de 2014.

As reformas propostas também incluem a “redução imediata e abrangente” no número de guarda-costas. Um problema recorrente no Iraque, onde funcionários do alto escalão têm verdadeiros esquadrões para proteção, enquanto outros empregam menos do que o permitido para embolsar a diferença no salário.

A abolição das “disposições especiais” concedidas aos altos funcionários também está prevista.

Vários casos de corrupção, antigos e recentes, também serão reabertos, sob a supervisão de um comitê especial.

“O sistema é corrupto até a medula. A Constituição é decrépita, o quadro legislativo é insuficiente e a classe política totalmente corrupta e incompetente”, criticou Zaid al-Ali, um advogado constitucional e autor do livro “A luta para o futuro da Iraque”.

* AFP