Em depoimento concedido à CPI da Petrobras na manhã desta quinta-feira, o delator da Operação Lava-Jato e presidente da Setal Engenharia, Augusto Mendonça Neto, afirmou que a cobrança de propina era “generalizada” na Diretoria de Serviços da estatal durante o período em que foi comandada por Renato Duque.
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Mendonça também é executivo da Toyo-Setal Empreendimentos. As empresas às quais está vinculado são acusadas de formação de cartel e pagamento de propina em contratos com a Petrobras. O empresário confirmou aos deputados, na sessão que se iniciou pouco depois das 9h30min, que a cobrança de propina na área de serviços da estatal era abrangente.
– Era uma coisa generalizada, no sentido de que queriam um percentual sobre todos os contratos – declarou Mendonça.
O empresário fez questão de ressaltar que essa generalização diz respeito aos contratos firmados, e não a uma corrupção disseminada entre os funcionários da companhia. Mas declarou que Duque e o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, trabalhavam “em conjunto”.
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O delator negou que o percentual destinado a corrupção tivesse origem no superfaturamento de obras.
– É muito difícil que a Petrobras faça um erro na sua avaliação de preço. Quando o Paulo Roberto (Paulo Roberto Costa) diz que o pagamento das comissões saía da margem (de lucro) da empresa, isso é fato. Ninguém tinha oportunidade de aumentar seu preço para poder pagar comissão.
O empresário voltou a afirmar que fornecedores da estatal formaram um “clube de empresas”, espécie de cartel destinado a evitar a competição entre participantes de licitações da Petrobras. Esse clube se iniciou em 1997, com nove participantes, e ganhou força entre 2003 e 2004, quando a estatal ampliou seus investimentos. Porém, o presidente da Setal garantiu que esse acerto não existe mais.
Mendonça já havia declarado, em depoimentos à Polícia Federal, ter pago entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque entre 2008 e 2011. Ele disse que este dinheiro era destinado ao PT, e parte da propina era encaminhada por meio de doações oficiais – o que foi negado pelo partido.
Em acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Justiça Federal, Mendonça havia afirmado ainda que também pagou propina a Paulo Roberto Costa. Esse dinheiro tinha como destino o PP, por meio do ex-deputado José Janene e do doleiro Alberto Youssef. De acordo com o empresário, a Setal pagava propina de 1% sobre o valor do contrato para a Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, e outros 2% para a Diretoria de Engenharia e Serviços, ocupada por Renato Duque.
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A Setal formalizou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União para diminuir as penas administrativas decorrentes da prática de formação de cartel e se comprometeu a fornecer informações sobre as demais empresas que atuavam na Petrobras. O sócio de Mendonça, Júlio Camargo, também prestou depoimentos em processo de delação premiada e repetiu as acusações feitas pelo presidente da Setal.
*Zero Hora