Em Berlim, é lei: criança pode, sim, fazer barulho

O Senado da cidade-estado de Berlim pôs hoje em vigor uma inovadora lei que permite às crianças da cidade emitirem ruídos de maneira natural e limita substancialmente as possibilidades de denunciar judicialmente o barulho infantil.

– Ruídos produzidos por crianças são socialmente adequados e aceitáveis como expressão do desenvolvimento natural da infância – assinala o novo artigo da legislação de Berlim.

A senadora berlinense Katrin Lompscher ressaltou que a capital alemã é o primeiro estado federado que “contempla de maneira privilegiada na legislação os ruídos produzidos por crianças”.

Mediante uma reforma da lei de emissões, que inclui as acústicas, a normativa concede um direito excepcional aos menores berlinenses, algo que até agora era desfrutado apenas por sinos de igrejas, sirenes de bombeiros, ambulâncias e tratores agrários.

A nova lei beneficia especialmente as creches e outras instalações ao ar livre da capital alemã, como parques infantis e centros esportivos, que já foram alvos de denúncias de vizinhos por conta de ruídos.

Em 2008, uma decisão judicial chegou a ordenar, após a denúncia de um vizinho, o fechamento de uma creche no bairro berlinense de Fridenau, devido ao barulho das crianças.