Em Berlim, auxílio a autônomos veio rápido

*Por Melissa Eddy

Berlim – Quando a Alemanha se fechou para deter a propagação do novo coronavírus no mês passado, o fotógrafo freelancer Laurenz Bostedt viu um contrato após o outro ser cancelado, até que toda a renda com a qual contava desaparecesse.

Apenas três dias depois de ter apresentado um pedido de assistência imediata, cinco mil euros, ou cerca de US$ 5.400, foram depositados em sua conta bancária. A cidade-estado de Berlim havia prometido em 19 de março que o dinheiro seria distribuído rapidamente para trabalhadores autônomos e proprietários de pequenas empresas que não podiam cobrir suas despesas básicas.

E isso de fato foi realizado, causando grande surpresa em muitos berlinenses, acostumados com a grande burocracia da cidade. Apenas cinco dias após a abertura do processo de inscrição, o governo de Berlim disse que já havia pagado cerca de US$ 1,4 bilhão a mais de 150 mil trabalhadores autônomos ou empresas com menos de cinco funcionários.

"Estamos todos muito surpresos. Foi incrivelmente rápido e muito bem organizado", elogiou Bostedt.

Pequenos empregadores e freelancers, como artistas, designers de moda, programadores de computador, cabeleireiros, web designers, donos de cafés e operadores de casas noturnas são responsáveis por um quarto de todos os negócios em Berlim. Eles eram muito pequenos para se qualificarem para a ajuda inicial do governo federal, que visava principalmente manter grandes negócios funcionando, levando a cidade a criar um pacote de resgate destinado especificamente a eles.

Em toda a Europa, países como Áustria, Itália, França e Espanha rapidamente elaboraram pacotes de ajuda que visam não apenas impedir que grandes empresas demitam funcionários, mas também garantir que os pequenos empreendedores sejam capazes de fazer pagamentos básicos. Um trabalhador que perde o emprego se qualifica para o seguro-desemprego, mas as ordens do governo para ficar em casa colocam os autônomos em uma posição incomum – não desempregados, estritamente falando, mas incapazes de trabalhar.

Em nenhum lugar os benefícios foram tão generosos, ou tão rápidos, quanto em Berlim – cidade que se tornou o centro de inúmeras piadas sobre sua perpétua incapacidade de inaugurar um aeroporto internacional, originalmente programado para começar o serviço de passageiros em 2011.

"Três dias esperando para ser chamado, cerca de dez minutos para preencher o formulário e, depois de dois dias, o dinheiro estava na minha conta. Sem estresse", disse George Kvasnikov, designer gráfico e de interface, no Twitter.

A Itália introduziu pagamentos de quase US$ 650 para trabalhadores autônomos e sazonais na quarta-feira. Poucas horas após a abertura das inscrições, o site da agência de seguridade social do país caiu por causa da enxurrada de pedidos – 300 por segundo até quinta-feira de manhã. As autoridades examinarão as solicitações antes de fazer os pagamentos.

O governo francês está oferecendo aos cerca de 600 mil trabalhadores autônomos do país até mais de US$ 1.600, caso a quarentena imposta os force a parar totalmente o trabalho ou lhes custe 70 por cento ou mais de seus negócios em março. Os pedidos de dinheiro estão sendo processados, e alguns consultores fiscais pedem que seus clientes enviem mensagens à autoridade fiscal, se necessário.

Na Espanha, os benefícios envolvem em grande parte pagamentos de impostos atrasados e descontos de impostos em vez de envio de dinheiro. Para se qualificarem, os trabalhadores independentes têm de provar que sua renda mensal caiu pelo menos 75 por cento, em comparação com a média dos últimos seis meses.

Todos os 16 estados da Alemanha estão oferecendo pagamentos de ajuda, semelhantes aos de Berlim, às microempresas e aos trabalhadores autônomos. Os estados estão utilizando seus próprios fundos, mas também estão se baseando no apoio disponibilizado pelo governo federal como parte de seu pacote de gastos para ajudar a economia a enfrentar a paralisação, que a chanceler Angela Merkel ordenou em 22 de março.

Essas medidas proibiram os restaurantes de receber clientes – eles podem oferecer entregas ou pedidos para viagem – e forçaram outras empresas não essenciais a fechar, além de proibir as pessoas de se reunir em grupos com mais de duas.

Cada estado tem suas próprias diretrizes para quem se qualifica para a ajuda, e nem todos simplificaram a inscrição como Berlim. Pequenas empresas com algumas economias disponíveis avaliam se vale a pena pegar esse dinheiro agora ou não, com medo de que a quantia possa ser tributada no fim do ano.

"Foi tudo feito às pressas. Teria sido mais fácil se tivessem nos dado 'dinheiro de helicóptero' – todas as pequenas empresas recebem uma quantia fixa", afirmou Hasso Mansfeld, consultor independente da cidade ocidental de Bingen am Rhine, que lia as letras miúdas para ter certeza de que estava seguindo a lei antes de apresentar um pedido em seu estado, Renânia-Palatinado.

Essa sugestão se assemelha ao plano de estímulo adotado pelo Congresso e pelo presidente Donald Trump, que inclui cheques, normalmente de US$ 1.200, para a maioria dos adultos americanos, e ampliação dos benefícios para os desempregados, incluindo pagamentos disponíveis para freelancers e trabalhadores que fazem bicos, que normalmente não se qualificariam.

As autoridades de Berlim, conscientes do papel que empresários e freelancers nas artes e outros setores criativos desempenham na economia da cidade-estado, foram as primeiras na Alemanha a prometer ajuda financeira a eles.

Elas também simplificaram os pedidos e aprovações, solicitando apenas que os candidatos sejam honestos e simplesmente verificando seu número de identificação fiscal e alguns outros fatos básicos, em vez de verificar todas as informações antes de efetuar pagamentos. Mas avisaram que, mais tarde, quem apresentou uma falsa alegação terá de devolver o dinheiro.

"Berlim é animada e ótima, graças em grande parte aos compromissos de seus artistas em todas as áreas criativas. O cancelamento de inúmeros eventos culturais e o fechamento de locais por causa da pandemia do corona é uma ameaça existencial para muitos deles", disse Klaus Lederer, ministro da Cultura da cidade, depois que o governo local aprovou uma legislação para fornecer a ajuda.

Ele prometeu que o processo seria fácil e rápido, em parte para garantir que qualquer pessoa que precisasse pagar o aluguel de abril teria dinheiro para fazê-lo.

Bostedt, de 29 anos, estava nessa posição. Com as paralisações, os trabalhos extras que assumiria para pagar as despesas quando as coisas apertassem, incluindo montagem de estandes em feiras ou trabalho em restaurantes, também pararam. "Em duas semanas, toda a minha renda se foi", disse ele.

Ele era um entre os milhares que esperavam para obter um número necessário para enviar uma solicitação on-line, horas depois que o Banco de Investimento de Berlim abriu o processo na última sexta-feira. Ele estava na posição número 25.700 na fila e esperou 30 horas pelo alerta em seu celular dizendo que era sua vez de se inscrever.

Tendo preparado sua papelada com antecedência, ele não se intimidou quando marcou o item que equivalia a um juramento de que precisava do dinheiro para cobrir suas despesas básicas. Dois dias depois, o depósito foi feito. "Eu não tinha outras opções. Meu proprietário estava esperando o aluguel."

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