Um apartamento de um edifício no Centro de Balneário Camboriú virou pivô de um processo na Justiça depois que o imóvel acabou inundado por uma vizinha do andar de cima. O vazamento de água em uma tubulação da casa da mulher atingiu a residência que fica no piso inferior e danificou móveis de diferentes cômodos.
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A moradora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 60 mil, além de juros e outros ajustes considerados. Diante disso, o valor pode ultrapassar a marca de R$ 100 mil.
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O caso ocorreu em dezembro de 2017, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na época, o dono do apartamento inundado teria feito uma viagem ao Paraná quando recebeu uma ligação da equipe administrativa do edifício. Por telefone, eles pediram autorização ao morador para entrar no imóvel e verificar um possível vazamento.
Nesse momento, teriam percebido que a água que estava no local caía do teto e era resultado de um problema na tubulação do apartamento no andar de cima. A inundação atingiu móveis da cozinha, das três suítes e dos banheiros, além de danificar todos os pisos e rodapés, de acordo com o TJSC.
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A moradora do piso superior precisará pagar, portanto, a indenização por danos morais e materiais. Ela chegou a questionar o laudo pericial, que considerou “improvisado e sem critérios”. Também pediu que o valor definido fosse recalculado.
O desembargador, porém, concluiu que, diante das provas apresentadas nos laudos, a mulher deve ser responsabilizada pelo ocorrido. A quantia por reparação moral também foi vista como devida, pois a Justiça entendeu que a convivência com infiltrações e alagamentos é uma “afronta à dignidade humana”.
*Estagiária sob supervisão de Augusto Ittner
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