Em audiência pública em Florianópolis, organizações pedem que vereadores votem projeto de lei para melhorar a cidade

Audiência Pública serve para trazer as vozes da cidade para a Câmara de Vereadores. Foi o que fizeram, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Florianópolis, pessoas e organizações que integram o Movimento Floripa Que Te Quero Bem. O encontro serviu para que fosse reforçado aos parlamentares o pedido de aprovação da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que trata da proposta dos Desafios de Florianópolis.

O projeto prevê a elaboração de um plano de metas para realização dos Desafios de Florianópolis, elaborado pelo movimento social e que retrata as maiores necessidades em saúde, educação, segurança, mobilidade e planejamento urbano. Todos os candidatos a prefeito da Capital, com exceção de Gilmar Salgado (PSTU), se comprometeram com a proposta.

A aprovação da lei será um ganho para a sociedade civil como mecanismo de controle, observou o padre Vilson Groh. Uma das maiores lideranças comunitárias de Santa Catarina, padre Vilson destacou dados projetando Florianópolis no ano 2030, quando a cidade terá 800 mil moradores e a região da Grande Florianópolis 4 milhões.

Lembrou, ainda, que existem hoje 10 mil crianças sem creche e 9,2 mil alunos não completaram o ensino fundamental.

– Não é verdade que a gente quer se sobrepor a Câmara de Vereadores, queremos indicativos que promovam a universalização dos serviços públicos e que esse conteúdo se materialize na construção de uma cidade sustentável – defendeu.

Carolina de Andrade, do Instituto Comunitário Grande Florianópolis, o Icom, explicou que proposta semelhante foi desenvolvida em 28 municípios. Destacou que o plano de metas não vai onerar o poder público e tratar-se de uma representação de todos os setores da sociedade.

– É bom esclarecer que não haverá punição se o prefeito não conseguir alcançar as metas _explicou. Alice Kuerten, presidente do Instituto Guga Kuerten, também pediu a aprovação da lei. Disse falar em nome dela, do IGK e do filho, Guga Kuerten:

– Nós não estamos atropelando o processo, o candidato que for eleito prefeito irá escolher as metas que ele desejar trabalhar. A lei irá favorecer a coparticipação e facilitar a vida do gestor. A audiência pública foi presidida pelo vereador Cesar Luiz Belloni Faria (PSD), que lembrou ter sido o projeto subscrito por seis vereadores.

Disse que existe motivação para que seja aprovado pela maioria por se fundamental para a cidade, concordando que se trata de uma iniciativa que integra poder público e sociedade civil. O projeto resume mais de cem projetos existentes na Capital e em outras cidades do país e do mundo, que podem ajudar a encontrar saídas. Para apontar os desafios de Florianópolis, foram utilizados indicadores embasados em dados oficiais.

O texto foi apresentado, sofreu alterações e encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A próxima reunião da CCJ é em 15 de outubro. Até lá, o vereador Marco Aurélio Espíndola, o Badeko, deve analisar o texto. Se entender que está de acordo, deve encaminhar à presidência para que seja colocado na Ordem do Dia. Com isso, submetido em votação. Conforme a assessoria da CCJ, até o final de outubro o projeto deve estar em apreciação.