Em ano eleitoral, tesourada no Bolsa Família preocupa Dilma e PT

Nas conversas com ministros, assessores e parlamentares, a presidente Dilma Rousseff tem sido categórica: não aceita o corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família. Junto, reforça sua crença no retorno da CPMF para evitar tesouradas em uma das principais vitrines do PT em ano de eleições municipais.

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A posição de preservar o programa social, contrária à do relator-geral do orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi reforçada por Dilma, nesta terça-feira, durante agenda no Rio de Janeiro.

– O meu governo não vai cortar o Bolsa Família – assegurou a presidente.

O Palácio do Planalto estuda medidas que possam equilibrar as contas sem afetar o programa social, porém sem pressa. A expectativa é de que o orçamento de 2016 seja votado em março, após o recesso do Congresso. Assim, há tempo para encontrar alternativas.

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Ministros e parlamentares petistas tentam demover Barros da ideia de podar o Bolsa Família, mas encontram resistência. Em conversas com outros deputados, o relator insiste que apresentará um orçamento superavitário e baseado em projeções factíveis, “nem que seja em R$ 1”. Se for preciso, sacrificará parte dos programas sociais.

Planalto e PT consideram decisiva a futura votação da projeção de receitas para 2016 na Comissão Mista de Orçamento. Barros adequará seu texto final com base na arrecadação estimada, que foi ampliada pelo seu relator, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

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A projeção subiu em R$ 38,9 bilhões, salto puxado pelas concessões, leilões de energia e venda de imóveis urbanos no país e de imóveis rurais na Amazônia. Também viria arrecadação extra com recursos repatriados do Exterior, projeto que ainda está no Congresso.

Recurso auxilia quem precisa, diz senador

Ausente no relatório de receitas, a CPMF segue nos planos para ser aprovada em 2016. Entre líderes da base, circula a opinião de que a situação do caixa federal ficará tão debilitada que a saída será o retorno do tributo. O aumento da cobrança da Cide sobre combustíveis é um plano B, com restrições pelo receio do impacto na inflação.

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Enquanto busca saídas de receita para proteger o Bolsa Família, o governo aposta na proximidade das eleições municipais. A projeção de pessoas que podem perder o benefício, elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, serve para forçar Barros a rever sua posição e para pressionar os demais parlamentares no momento de votar o orçamento em plenário. A ordem é não deixar o corte passar.

– Haverá muita disputa política. Não faz sentido esse corte em um programa que auxilia quem mais precisa – diz Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado.