Em ano eleitoral e de Copa do Mundo, temas polêmicos não devem avançar no Congresso

Com carnaval em março, Copa do Mundo no Brasil e eleições, 2014 não deve ser um ano de votações de temas muito polêmicos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que entre as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro está a votação da reforma política também defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff de realizar a reforma com base em uma consulta popular, já que, segundo ele, está claro que o poder Legislativo não é capaz de avançar sozinho nesta questão.

Além da reforma política, Henrique Alves mencionou outros projetos importantes para o ano que vem como o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet, este último tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações da Casa.

– São três temas que vão agitar, do ponto de vista positivo, o parlamento, sacudir o parlamento para definição de uma decisão em favor do país e do povo brasileiro – afirmou.

Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a regulamentação da Emenda Constitucional 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados domésticos.

A maior pressão na Câmara, no entanto, deve ser em torno do avanço de propostas ligadas à chamada pauta das ruas. São matérias que já foram aprovadas pelo Senado e, agora, dependem da votação dos deputados para saírem do papel. Entre os principais projetos estão, por exemplo, o que torna corrupção crime hediondo, ficha limpa para servidores públicos, além do que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e o Plano Nacional de Educação.

Já no Senado, a expectativa é avançar na proposta do passe livre nacional para estudantes e na que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns. Os senadores também devem se debruçar nos esforços concentrados que serão programados ao longo do ano, nos projetos que aguardam modernização, como a dos Códigos Penal, Comercial e de Defesa do Consumidor.

Na avaliação do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, como orçamento da União foi votado em dezembro, o governo vai depender pouco do Congresso no ano que vem. Tomando como base 2013, quando o Planalto, segundo levantamento do Diap editou 27 medidas provisórias, cerca de duas por mês, Queiroz não acredita que 2014 será um ano em que a pauta do Congresso vai ser dominada por este instrumento.

Para evitar desgaste político em ano eleitoral o diretor do Diap também não acredita no avanço de temas polêmicos na pauta.

– O governo deve mais segurar que fazer andar votações e só vai se empenhar naquilo que não implicar em aumento de despesas.