O número de feminicídios em Santa Catarina em 2019 já superou o total de casos registrados em 2018. Faltando 40 dias para o fim do ano, o Estado soma 10 assassinatos a mais do que o ano anterior. Entre 1º de janeiro e 19 de novembro, 52 mulheres foram mortas de forma violenta em razão do gênero, segundo contagem da Polícia Civil. Na maior parte dos crimes, o principal suspeito é o companheiro ou o ex-cônjuge da vítima.
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No último domingo (17), uma mulher de 29 anos foi morta em Irani, no Oeste de SC. De acordo com a polícia, Karine Cavalli foi atingida por golpes de facão, desferidos pelo ex-marido, que não aceitava o fim do relacionamento. O suspeito, de 61 anos, fugiu logo depois e ainda não se apresentou na delegacia.
Na segunda-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou, através do Boletim Semanal de Indicadores, que o Estado chegava à marca de 51 feminicídios. Mas, na tarde da terça-feira (19), a prisão de mais um suspeito de assassinato elevou os índices.
O homem preso é acusado pela polícia de matar a companheira, de 52 anos, na madrugada dessa terça-feira (19) na localidade de Restinga Seca, interior de Lages. Ele teria tentado simular um roubo com morte (latrocínio). Detido pela polícia, para prestar esclarecimentos, o marido da vítima entrou em contradição, segundo o delegado Márcio Schutz, da DIC, e confessou a morte.
Os últimos 10 assassinatos ocorreram num período de tempo de 45 dias: entre 7 de outubro – quando eram 42 feminicídios – a 19 de novembro. O número de casos registrados até aqui, já se iguala ao número somado durante todo o ano de 2017.
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Para a coordenadora das Delegacias de Polícia de Atendimento à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs), delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, não é número de execuções de mulheres que têm elevado os índices, mas a precisão das investigações, que permite apurar o motivo de cada um dos crimes:
— A qualidade da identificação dos casos está permitindo que, crimes antes identificados como homicídio, sejam esclarecidos e constatado o feminicídio. A precisão da investigação da Polícia Civil tem sido importante para esta identificação.
De 1º de janeiro a 5 de novembro, um total de 100 mulheres tinham sido mortas no Estado, segundo dados da SSP. Desse número, 47 crimes foram classificados como feminicídio – quando as vítimas morrem em razão de ser mulher e, geralmente, no âmbito familiar.
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Opinião de especialistas divergem
Por um lado, políticas de repressão. Por outro, políticas públicas. Consultados sobre a forma como o feminicídio é tratado pelo Estado, especialistas concordaram ser um crime inaceitável, mas divergiram em relação a forma de combate dessa violência.
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Presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da OAB-SC, o advogado Noel Antônio Baratieri, acredita que quanto mais eficiente forem as punições, menos casos de feminicídio serão registrados:
É preciso ter como prioridade os casos que envolvem essa violência e prender rapidamente os autores, porque esses crimes ocorrem no seio do lar e não em um local de domínio público Noel Antônio Baratieri
Baratieri elogiou a iniciativa do Estado em criar o aplicativo denominado como Botão Pânico, mas afirmou que a medida protetiva de urgência ainda “não é um meio garantidor de segurança” para muitas vítimas.
— Se os agressores não estiverem presos, não há garantia de que a medida será respeitada. Quanto antes eles forem presos preventivamente e quanto antes forem julgados e condenados, maior será o reflexo na sociedade — concluiu.
Por outro lado, o advogado e professor de direito penal, Guilherme Silva Araujo, afirma que a criação de penas mais severas não assegura redução de criminalidade:
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— É ilusão achar que o homem violento vai deixar de agir por medo da punição e das qualificadoras. Os crimes não vão deixar de ocorrer, se questões de gênero não forem debatidas na infância, na escola.
Botão Pânico
O equipamento é considerado um aliado no combate à violência doméstica, pela forma como funciona: ele é oferecido para as pessoas que correm risco iminente de agressão. Quando acionado, emite um alerta às forças de segurança para que a vítima seja socorrida.
Em SC, o mecanismo é oferecido através do mesmo aplicativo para atendimento de ocorrência e denúncias online. Assim, quando a vítima tem medida protetiva de urgência decretada a seu favor, o botão pânico é habilitado em seu aplicativo, instalado no celular.
As vítimas, portanto, não precisam mais telefonar para a polícia, basta apertar o comando. No momento em que é acionado, o alerta vai automaticamente para o sistema, que já encaminha uma viatura até o endereço indicado.
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