Eleitores de SC tem atendimento online para regularizar o título; saiba como consultar

Santa Catarina tem 5,1 milhões de eleitores, e parte desse montante está com o título irregular. Quem precisa atualizar a situação junto à Justiça Eleitoral tem até o dia 6 de maio. Em função do coronavírus, não há atendimento presencial nos cartórios eleitorais de Santa Catarina, e por isso o atendimento remoto está em funcionamento desde o início deste mês.

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Pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o eleitor pode solicitar o primeiro título (alistamento), transferir o domicílio eleitoral ou revisar os dados cadastrais durante o período de enfrentamento à pandemia. Também é possível verificar a situação eleitoral no site do TRE-SC, com nome completo e data de nascimento.

Segundo o TRE, não é possível definir o número de eleitores irregulares no Estado, pois as irregularidades são de naturezas diversas. O eleitor pode ter deixado de votar e não ter justificado, ou ainda ter o documento cancelamento por não ter realizado o cadastramento biométrico obrigatório, por exemplo. Por isso, o indicado é consultar a situação do título e se necessário, iniciar o atendimento online.

– É uma providência, no momento, provisória, em razão da nossa quarentena, em que vislumbramos uma avalanche de pedidos de alistamento de eleitores, transferências e outros atos do cadastro eleitoral até o dia 6 de maio, data do fechamento do cadastro – explica o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos.

No atendimento remoto emergencial, o eleitor vai preencher os dados solicitados e enviar imagens de documentos. A Zona Eleitoral que receber as informações fará a análise dos dados e dos documentos apresentados, e poderá solicitar informações adicionais caso necessário, segundo o TSE.

Depois, a solicitação do cidadão será apreciada pelo juiz eleitoral. Em caso de aprovação, o eleitor será comunicado pelos meios de contato (telefone, e-mail) indicados por ele no preenchimento do formulário.

Na Resolução 8.014/2020, que trata do atendimento remoto pelo TRE-SC, o parágrafo 5º determina que caso o eleitor necessite de outros serviços, ou que tenha dificuldades para utilização dos serviços digitais, será orientado a buscar atendimento de outra maneira. Caso a situação não possa ser resolvida pelos meios digitais, o eleitor poderá ser recebido presencialmente por meio de atendimento emergencial, mediante agendamento prévio.

Segundo a Agência Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido, apesar dos transtornos em razão do coronavírus. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, e se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Até o mês de março, o Brasil tinha 146,6 milhões de eleitores inscritos.

Como solicitar atendimento pelo site do TRE-SC

– No site do TRE-SC, o eleitor deve preencher os dados em "Atendimento Remoto Emergencial ao Eleitor". Ali, também serão solicitadas fotografias de alguns documentos e do próprio eleitor.

– Dentro do formulário, o primeiro passo é preencher as informações do "Título Net" e fazer um pré-atendimento, que irá gerar um número de protocolo;

– Copie esse número de protocolo e retorne ao formulário de Atendimento Remoto Emergencial ao Eleitor. Preencha os campos Número de protocolo do Título Net; Nº da Zona Eleitoral para a qual deseja atendimento e Informações do requerente (nome, CPF e dados de contato);

– Após o preenchimento, o eleitor deve adicionar imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação (frente e verso); fotografia do "cartão de assinaturas" com três assinaturas (em papel branco, devendo ser iguais à constante do documento de identificação); e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título);

– Depois é só clicar em “Protocolar” e aguardar a resposta do cartório eleitoral.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC