Eleições devem dominar debates na Alesc no início do ano legislativo

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abre nesta quarta-feira (2) o ano legislativo de 2022. A primeira sessão do ano ocorre às 14h e terá apenas a eleição da nova mesa diretora.

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A tradicional ida do governador à Assembleia para a leitura de uma mensagem ao Legislativo vai ocorrer apenas na próxima terça-feira (8). Mas o início de ano no Legislativo de SC não deve ter projetos polêmicos a serem discutidos. Entre os deputados, a expectativa maior é para as definições sobre a eleição de 2022, que devem desde já permear os discursos e discussões.

Confira abaixo os principais destaques do início do ano legislativo na Alesc:

Escolha da mesa diretora ainda tem divisão

A principal definição será a eleição da mesa diretra. Um acordo feito ainda em 2020 definiu que o deputado Moacir Sopelsa (MDB) vai presidir a Alesc no último ano da legislatura. Ele não será candidato à reeleição e deve ter no mandato uma despedida da vida política. A indefinição existente até esta terça-feira era no cargo de vice-presidente.

Pelo acordo, a indicação caberia ao PL, terceira maior bancada da Alesc. No entanto, dois deputados do partido desejam o cargo. Maurício Eskudlark, que tem votado a favor do governo de Carlos Moisés e tem apoio dos deputados governistas, e Marcius Machado, que se posiciona como oposição ao governador, em linha com o presidente do PL e adversário de Moisés nas urnas em outubro, o senador Jorginho Mello.

O líder do PL na Assembleia, Ivan Naatz, disse esperar um consenso entre os dois em uma reunião nesta quarta-feira, mas a tendência é de que o cargo seja disputado pelos dois em votação. Nesse caso, pela ampla maioria do governo, Eskudlark teria cenário confortável para ocupar a cadeira.

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Eleições devem dominar ano na Alesc

O que deve mesmo ditar o ritmo dos trabalhos na Assembleia Legislativa neste ano são as eleições de 2022. O governador Carlos Moisés, que no último ano teve ampla maioria na Alesc, precisa se filiar a algum partido até 1º de abril para concorrer à reeleição.

A definição da futura casa de Moisés deve mexer também com o posicionamento de outros partidos que podem enfrentar o atual governador nas urnas, mudando a relação entre quem é base governista e quem é oposição.

— Hoje tem uma ala oposicionista mais enfraquecida, coletivamente, mas com a apresentação dos candidatos devemos ter debates fortes no plenário. A decisão de filiação do governador também pode causar mudança de posição aqui dentro — opina o deputado Ivan Naatz.

Além disso, a situação de outros partidos que precisam definir o rumo para 2022 também deve fazer parte dos discursos e discussões. É o caso do MDB, que tem a maior bancada da Alesc, com nove deputados, e ainda não decidiu se lançará candidato ou se apoiará Moisés. No PSL, que elegeu seis deputados em 2018, a janela partidária que se abre em 3 de março deve marcar a saída de deputados, que conversam com legendas como o PTB.

— O que vai dominar esse ano, especialmente no segundo semestre, é eleição. Agora, iniciam-se as conversações de composição de chapa majoritária, é inevitável que hajam essas conversas — defende o deputado Valdir Cobalchini, líder do MDB.

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Ano de calmaria após projetos polêmicos

Entre as maiores bancadas da Alesc, poucas são as pautas de maior relevância citadas pelos deputados para este início de ano. O líder do governo na Alesc, José Milton Scheffer (PP), cita apenas o projeto de reajuste do piso salarial regional. O deputado Ismael dos Santos, líder do PSD, cita uma bandeira de ampliação recursos do Estado para comunidades terapêuticas de tratamento de dependentes químicos. Outra pauta deve ser a discussão de vetos do governador a projetos aprovados no ano passado. Esses pontos, no entanto, só devem ser discutidos a partir da semana que vem, com o retorno das reuniões de comissão.

— Não prevejo isso (projetos polêmicos), prevejo um início de ano bastante tranquilo, ao menos até abril, quando começa a se desenhar quadro eleitoral — afirma o líder do governo, José Milton Scheffer (PP).

O cenário deste início de 2022 é bem diferente do que a Alesc enfrentou nos últimos três anos. Já em 2019, o ano legislativo começou com polêmicas como a tentativa de redução do chamado duodécimo de poderes como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a própria Alesc. Ao longo do ano, os deputados também travaram fortes discussões sobre tributação de ICMS em diferentes produtos no Estado.

Em 2020, após a pandemia de Covid-19, a Alesc fez uma CPI sobre o caso dos respiradores e precisou votar dois projetos de impeachment do governador Carlos Moisés. Os pedidos foram rejeitados na última etapa, no tribunal de julgamento. Em 2021, recuperado do desgaste dos processos de impedimento, o governo Moisés reapresentou uma proposta de reforma da Previdência dos servidores de SC. O projeto despertou fortes críticas de diferentes categorias, como policiais civis, e foi tema de longas discussões na Alesc.

Ainda no fim de 2021, um pacotão de reajustes salariais para os servidores do Estado foi votado na última sessão do ano e também causou a ira de deputados da oposição, embora os projetos tenham sido aprovados com facilidade pela maioria governista.

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