Eleições 2022 têm desafio de blindar ataques contra democracia

A menos de um ano das eleições, uma palavra começa a ganhar força nos discursos, seja de possíveis candidatos ou eleitores: democracia. O termo define a forma como os governos se organizam, mas vem sofrendo sérios ataques, tanto nas ruas quanto na internet, nos últimos tempos.

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Com origem na Grécia Antiga, em 500 a.C, democracia significa “governo do povo”. Na época em que surgiu, gregos se reuniam em praças para discutir e votar assuntos importantes para a comunidade, guiados no objetivo de respeitar os direitos das pessoas.

— A democracia é um regime político no qual, de um lado, existe um compromisso com o respeito a direitos básicos e onde as pessoas exercem, periodicamente, o direito de escolher quem vai governá-las e representá-las nos processos de tomada de decisão política — explica Rafael Maffei, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

No Brasil, de acordo com o professor de Direito e Relações Internacionais da Univali, Roberto Wöhlke, a democracia começou a ganhar espaço em 1946, após a criação de uma Constituição durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Porém, em 1964, com o golpe militar, o regime deu espaço à ditadura que durou 21 anos.

— A democracia só ressurge em 1988, com a criação da Nova Constituição. Então, se espremermos esse número, nós temos aproximadamente 50 anos de democracia no Brasil — explica Maffei.

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A importância do voto para democracia 

Para que uma democracia funcione, há alguns elementos importantes, como a participação do povo, a existência de partidos políticos e a independência entre os poderes públicos. 

Segundo o doutor em direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, os partidos políticos, por exemplo, funcionam como uma espécie de “consultor”, onde se escuta os problemas da sociedade e, com isso, se cria programas com base no viés ideológico. Mas, ele salienta que o processo mais importante do regime é o eleitoral.

— As eleições são um fator extremamente importante para caracterização de um país. Um pleito livre, evidentemente, sem intimidação e com liberdade de apresentação de propostas, é um elemento extremamente importante para caracterizar um país democrático — pontua.

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Antes da Constitução de 1988, nem todos tinham o direito de votar no Brasil. Um exemplo, segundo o professor Rafael Maffei, eram os analfabetos e as mulheres que, até a década 1930, não tinham direito ao voto.

Mas, com a promulgação da Constituição Cidadã, há 33 anos, todas as pessoas passaram a ter direito de votar e se candidatar a um cargo político. Isso, inclusive, está descrito no artigo 14, que diz que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”.

Entretanto, Maffei diz que as eleições por si só não bastam, já que é necessário que se crie um espaço onde as decisões são pensadas como um todo. 

— De nada adianta eu ter eleições periódicas e exemplarmente bem feitas, se dentro daquele sistema político o parlamento tiver um papel muito periférico no processo de tomada de decisão — argumenta.

Ou seja, mesmo que determinado grupo assuma o poder, é importante que ele também tenha um compromisso com o direito das pessoas, principalmente para aqueles que fazem parte das minorias. A democracia também é fundamental para garantir os direitos e os deveres que fazem com que a sociedade funcione.

— Participação do povo, livre manifestação da vontade, separação de poderes, liberdade de expresão, proteção às minorias, entre outros, são todos elementos que contribuem para demonstrar porque aquele país é democrático — salienta o doutor em direito Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.

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Os ataques à democracia 

Com as discussões sobre o cenário eleitoral do próximo ano, a busca por entender melhor o conceito de democracia ganhou força nos últimos meses. Em 2021, por exemplo, durante a semana do dia 7 de setembro – mesmo período em que o país foi palco de atos antidemocráticos – houve um crescimento nas pesquisas pelo termo, segundo o Google.

Entre os pedidos dos protestos, estavam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a volta do regime militar.

— É importante lembrar que nós testamos diversas opções não democráticas de governo e em todos os momentos chegamos à conclusão que aqueles sistemas tinham mais desvantagens do que vantagens — pontua o professor Rafael Maffei. 

Por isso, para ele, a democracia é a melhor forma de governo existente. Já para o professor da Univali, Roberto Wöhlke, os constantes ataques à democracia criam espaços para que discursos de ódio se disseminem.

— A liberdade de expressão começa a ter limites quando entra nos discursos de ódio, e a democracia permite que os intolerantes se manifestem. Esse é o perigo que nós estamos vivenciando. Por isso, é preciso ficar sempre alerta e avançar nas pautas de resistência — salienta.

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O que podemos esperar para o futuro da democracia?

Assim como a sociedade, a democracia também se transforma ao longo do tempo. Além disso, especialistas salientam que, apesar de o país viver um regime democrático, ainda falta muito para que se tenha, de fato, um pluralismo dentro dos governos.

— Quando olhamos para o resultado desse processo, percebemos que ainda temos muito a caminhar. Ao olhar o Congresso brasileiro, ele de maneira nenhuma reflete o que é a composição da nossa população. Isso mostra que, embora estejamos dentro de um paradigma democrático, esse é um trabalho que está longe de estar concluído — salienta o professor Rafael Maffei.

Já para o próximo ano, o especialista em direito constitucional, Roberto Wöhlke, enfatiza que a principal bandeira que precisa ser adotada é a defesa à democracia. 

— [A eleição] Vai ser polarizada, como foi há muito tempo, com projetos. Mas, é preciso insistir na defesa das liberdades. Eu acredito que o compromisso no próximo ano é levantar essa pauta mais racional e buscar a defesa das instituições — finaliza. 

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