O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) quer tornar nacional uma campanha lançada no Estado nesta segunda-feira (25) de transparência e fiscalização participativa dos gastos dos candidatos nas eleições de 2022. A corte trata o assunto como prioridade, uma vez que o pleito deste ano terá financiamento público recorde.

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— O tema do financiamento das campanhas eleitorais é a esfera de atuação prioritária da Justiça Eleitoral e, mais que isso, é de interesse público evidente. Sua regularidade é anseio de toda a sociedade catarinense, principalmente com recursos públicos tão vultuosos — disse o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, presidente do TRE-SC, em evento de lançamento da campanha institucional “Você Vê”.

As eleições deste ano vão contar com R$ 4,9 bilhões do fundão eleitoral, maior valor nominal da história, e mais R$ 1,1 bihão do fundo partidário. O dinheiro público deve concentrar o financiamento aos candidatos, apesar de também serem permitidas doações de pessoas físicas — as de empresas são proibidas desde 2016.

Por conta disso, o TRE-SC passou a produzir material específico para intensificar a fiscalização dos gastos. Além de eleitores, ele é partilhado com outras instituições públicas envolvidas nas eleições, que tiveram representantes presentes no lançamento do projeto institucional do tribunal catarinense.

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— Todo o povo catarinense está sendo intimado, e não chamado, a fiscalizar cada centavo usado pelos pretendentes aos cargos das eleições gerais. Operaremos um mutirão quase espartano — disse Brüggemann, que quer ampliar a iniciativa.

— Esse tribunal disponibilizará esse projeto, sua concepção e todos os materiais produzidos ao Tribunal Superior Eleitoral [TSE] e aos demais tribunais regionais do país, aos quais apresentarei no próximo colégio de presidentes [de tribunais].

A iniciativa de transparência ainda vai distribuir material aos próprios candidatos, contadores e advogados envolvidos no pleito, já que há novidades nas declarações de gastos deste ano, como o uso do pagamento via Pix para fornecedores — o que só será permitido com o uso de chaves atreladas a um CPF ou CNPJ.

Eleições 2022: SC quer nacionalizar campanha de fiscalização de gastos de candidatos

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