Eleições 2022: calendário eleitoral e tudo sobre

As eleições 2022 ocorrem em outubro. Neste ano, os brasileiros vão às urnas para definir quem serão os novos ocupantes dos cargos de presidente, senador, deputado federal, deputados estadual e governador. O primeiro turno das eleições gerais de 2022 estão marcadas para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno é no dia 30 de outubro. 

Confira tudo sobre as eleições 2022 no vídeo

Data das eleições 2022

2 de outubro

Primeiro turno

30 de outubro

Segundo turno

> O que faz um Presidente da República

Calendário Eleitoral das Eleições 2022

Alguns prazos do calendário eleitoral das Eleições 2022 já começam a valer no dia 1º de janeiro, no entanto, há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janeiro

• 1º de janeiro é a data para a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais
• Também no dia 1º de janeiro ocorre a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais
• No dia 1º de janeiro também fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública

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Fevereiro

• Não consta atividade no calendário eleitoral em fevereiro.

Março

• Janela partidária inicia no dia 3 de março e segue até o dia 1º de abril. Este é o período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

> O que faz um deputado federal

Abril

• 2 de abril é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É este o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer.
• Também é até o dia 2 de abril que presidente e pessoas que ocupam outros cargos como de governadores, governadoras, prefeitos e prefeitas que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 precisam anunciar a renúncia aos respectivos mandatos. 
• No dia 5 de abril é a data-limite para que o órgão de direção nacional do partido político ou federação publique, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias.
• A partir do dia 5 de abril até data da posse das eleitas e dos eleitos, fica vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

> O que faz um senador

Maio

• 4 de maio é o prazo limite para que os eleitores façam as operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral
• 4 de maio também é o prazo para quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.
• Entre os dias 11 e 13 de maio, ocorre na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. Este é o período em que investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), que ocorreu entre os dias 22 e 27 de novembro de 2021, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação.
•  15 de maio é o dia que pré-candidatas e pré-candidatos podem começar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
• Em 30 de maio, o TSE publica toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Junho

• 1º de junho é o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

> O que faz um deputado estadual

Julho

• A partir do dia 5 de julho e até o dia 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomeiam eleitoras e eleitores que vão fazer parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Neste período também são escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
• No dia 11 de julho o Tribunal Superior Eleitoral publica o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número será base para calcular o limite de gastos dos partidos e candidatos nas campanhas. 
• A partir do dia 18 de julho e até o dia 18 de agosto de 2022, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição precisam informar a Justiça Eleitoral.
• Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

> O que faz um governador

Agosto 

• 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos.
• Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. 
• 16 de agosto é a data inicial que permite a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet.
• A partir do dia 26 de agosto e até o dia 29 de setembro fica permitida a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV

Setembro

• 12 de setembro é o prazo final para que o TSE julgue todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente
• Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro.

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Outubro

• 1º outubro é o prazo final para a campanha eleitoral. A propaganda eleitoral deve finalizar às 22h. Também é o último dia para que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilize o arquivo contendo as correspondências esperadas entre urna e seção, podendo ser atualizada até as 16h (dezesseis horas) do dia da eleição.
• Também no dia 1º de outubro de 2022 é feita no Tribunal Superior Eleitoral, a verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, o Receptor de Arquivos de Urnas, o InfoArquivos e o Transportador WEB, mediante comunicação prévia à entidades fiscalizadoras pelo Tribunal Superior Eleitoral.
• 2 de outubro é a data do primeiro turno das Eleições 2022. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
• 3 de outubro é a data inicial para que as entidades fiscalizadoras podem solicitar à Justiça Eleitoral: arquivos de log do Transportador, do Receptor de Arquivos de Urna e do banco de dados da totalização. Arquivos de imagens dos Boletins de Urnas (BUs). Arquivos de Registro Digital do Voto (RDV). Arquivos de log das urnas. Relatório de BUs que estiveram em pendência, sua motivação e respectiva decisão. Relatório de urnas substituídas. Arquivos de dados de votação por seção e Relatório com dados sobre o comparecimento e a abstenção em cada seção eleitoral.
• 5 de outubro é o último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juízo eleitoral. Também é o último dia para o TSE dinsponibilizar, em sua página na internet, opção de visualização dos boletins de urna recebidos para a totalização, assim como as tabelas de correspondências efetivadas, observado o horário de encerramento da totalização em cada unidade da Federação.

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• 7 de outubro é a data a partir da qual, até 28 de outubro de 2022, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.
• 24 de outubro é o último dia para o registro, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), das pesquisas de opinião pública feitas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao segundo turno ou às respectivas candidatas e candidatos, que se pretenda divulgar no dia das eleições.
• 30 de outubro é a data para eventual segundo turno das Eleições 2022.

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Novembro

• 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.
• 22 de novembro é o último dia para a Justiça Eleitoral identificar as candidatas, os candidatos e os partidos políticos que se omitiram a prestar as contas referentes ao segundo turno.
• No dia 29 de novembro é a data-limite para a publicação, na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral, dos relatórios conclusivos sobre a fiscalização realizada no teste de integridade das urnas eletrônicas, no primeiro e segundo turnos, elaborado pela instituição conveniada e pela empresa de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

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Dezembro

• Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a 

Janeiro de 2023

• 1º de janeiro de 2023 é a data de posse dos eleitos. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

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