Um ano se passou desde que o país foi varrido por uma onda que resultou na eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na ascensão de um movimento conservador e no protagonismo de novas figuras políticas, como o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). E aqui vamos nos debruçar sobre o cenário em Florianópolis, Blumenau, Joinville, Itajaí, Criciúma e Chapecó.
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Todos agora se preparam para um reencontro na disputa que ocorre daqui a um ano, nas eleições municipais de 2020, com primeiro turno previsto para 4 de outubro e o segundo turno, em municípios com mais de 200 mil eleitores (Joinville, Florianópolis e Blumenau), 25 de outubro.
Os novos personagens que passaram a coabitar a política enfrentaram os primeiros desafios no poder. Alguns partidos que até então davam as cartas no jogo eleitoral experimentaram tempos de declínio e buscaram curar as feridas, se reorganizar.
A primeira eleição depois da onda de 2018 vai ser marcada por algumas mudanças significativas. A principal delas é o fim das coligações na disputa proporcional – a votação para vereadores. As alianças na chamada majoritária, para cargos do Executivo, continuam permitidas.
Com a alteração, cada partido precisará apresentar uma lista completa com candidatos a vereador, sem se coligar com outras legendas. Em Florianópolis, por exemplo, cada partido poderá lançar até 35 concorrentes a vereador. Em Blumenau, 23, e em Joinville, 29.
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A mudança deve reduzir, ao menos no âmbito de coligação, a força dos chamados “puxadores de voto”, candidatos conhecidos que faziam alta votação e conseguiam eleger com eles outros nomes da coligação com poucos votos. O caso mais clássico é do deputado federal Tiririca em São Paulo, que ao se eleger com mais de 1 milhão de votos em 2010 e em 2014, impulsionou outros candidatos da coligação com poucos votos.
Ao mesmo tempo, a regra vai exigir de cada grupo partidário nomes fortes e uma relação mais sólida para conseguir atingir boa votação geral e garantir mais cadeiras pelo quociente eleitoral. Para os partidos pequenos, a alteração deve aumentar a dificuldade de eleger nomes na proporcional em chapa isolada em comparação às coligações feitas em anos anteriores.
Outro desafio será atrair mais mulheres para a eleição proporcional. A lei exige que cada partido tenha pelo menos 30% das candidaturas ocupadas por concorrentes do sexo feminino, e desta vez sem poder contar com candidatas de partidos aliados para cumprir a cota, que antes era atribuída à coligação como um todo. Soma-se a isso uma fiscalização mais firme contra as chamadas candidaturas-laranja, que buscavam apenas cumprir a cota de gênero.
O advogado Paulo Fretta Moreira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, explica que a novidade deve gerar uma competição maior dentro dos partidos e, no longo prazo, pode resultar na diminuição do número de legendas.
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– A tendência é diminuir o número de partidos porque muitos acabavam elegendo candidatos a reboque de outros partidos maiores. Isso não vai mais acontecer e a tendência é que essas legendas passem a diminuir e perder força – avalia.
Florianópolis
O prefeito Gean Loureiro (sem partido) é cotado como possível pré-candidato à reeleição, mas não fala sobre o tema e ainda não definiu a qual partido deve se filiar. Ele deixou o MDB em maio deste ano e, segundo a assessoria, por enquanto “foca na prefeitura”. Deve definir nova legenda entre o fim deste ano e o início do próximo.
No PP, dois nomes disputam espaço como pré-candidatos do partido à prefeitura: o vereador Pedrão Silvestre e o deputado estadual João Amin. Pedrão já afirmou que pretende ser candidato a prefeito, ainda que precise deixar o PP para efetivar o projeto. João Amin aponta que o critério definido foi de que quem estiver melhor no ano que vem, em pontos como pesquisas e possibilidade de coligação, deverá ser o candidato.
O presidente estadual do PP, Silvio Dreveck, acredita que os dois pré-candidatos chegarão a um consenso, sem disputa interna, e com definição por parte do diretório municipal.
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– Pelas conversas que acompanho, a pretensão é legítima e democrática dos dois. Eles têm conversado e acredito que não vai ter problema.
O coronel Araújo Gomes, comandante da Polícia Militar em Santa Catarina (PM-SC), é cotado como o nome do PSL para concorrer à prefeitura.
– Ele não esconde a vontade de ser candidato. Muita água pode correr sob essa ponte, mas seria minha opção número 1. O governador também tem vontade que ele seja – afirma o presidente do PSL em SC, o deputado federal Fabio Schiochet.
No campo da esquerda, há uma dúvida se os partidos vão se unir em uma frente ampla ou lançar candidaturas isoladas. PT, PSOL, PCdoB, PCB e PDT fizeram evento conjunto sobre “os desafios de 2020” na Assembleia Legislativa, mas eventuais nomes de candidatos no PT ainda são mistério. O PSOL pretende construir novamente a candidatura do professor Elson Pereira, que concorreu a prefeito em 2012 e 2016.
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No PDT, o presidente estadual do partido, Manoel Dias, afirmou que a legenda cogita lançar a deputada estadual Paulinha, ex-prefeita de Bombinhas, como candidata à prefeitura de Florianópolis. A deputada confirma que o partido tem feito esse pedido, mas no entanto afirmou que por ora está focada no mandato na Alesc.
O Partido Novo, que deve lançar candidatos em no máximo seis cidades de SC, incluindo as três maiores, com mais de 300 mil habitantes, tem o oftalmologista Luiz Barboza Neto como o nome mais avançado para concorrer a prefeito pela legenda. Outros partidos consultados não anteciparam nomes.
O Republicanos (antigo PRB) afirma que o deputado federal Hélio Costa também é pré-candidato a prefeito da Capital.
Blumenau
Em Blumenau, o prefeito Mario Hildebrandt (sem partido), que assumiu o Executivo em 2018, após renúncia de Napoleão Bernardes (PSD), é apontado nos bastidores como pré-candidato natural à prefeitura, embora não fale abertamente sobre o tema. Como Gean em Florianópolis, ainda não definiu o novo partido ao qual deve se filiar, o que deve ocorrer somente no fim do prazo para filiação partidária a candidatos, até abril de 2020.
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No PSL, o comando estadual do partido afirma que a candidatura do deputado estadual Ricardo Alba, mais votado na eleição para a Assembleia Legislativa em 2016, está “bem pavimentada”.
O ex-prefeito de Blumenau por dois mandatos e ex-deputado federal João Paulo Kleinübing (DEM) também é apontado como possível pré-candidato. À reportagem, disse que por enquanto a prioridade é buscar nomes para a disputa para vereador e que por ora ainda não há uma definição.
– Temos ainda quase nove meses até o prazo das convenções. Mas o DEM vai ter candidato a prefeito em Blumenau – sinalizou.
No PSD, alguns nomes são cotados, mas a direção estadual do partido não comenta a situação. Assim como na Capital, a mesma dúvida se haverá uma unidade ou candidaturas isoladas no campo da esquerda ocorre em Blumenau, onde PT e PSOL também não antecipam nomes.
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Joinville
Em Joinville, o prefeito Udo Dohler (MDB) encerra o segundo mandato e não pode se reeleger. A direção estadual do MDB aponta o ex-vereador e atual deputado estadual Fernando Krelling como nome natural à sucessão.
O deputado federal Rodrigo Coelho, que foi punido pelo PSB pelo voto a favor da Reforma da Previdência e deve apresentar na terça-feira um pedido para deixar o partido, também se apresenta como pré-candidato a prefeito. Caso deixe o PSB, ainda precisa definir para qual legenda vai migrar.
No PSDB, a vice-presidente estadual da legenda Geovania de Sá afirma que o nome do ex-senador Paulo Bauer também pode ser lançado pelo partido para concorrer à prefeitura de Joinville.
Na cidade, comenta-se que outro nome que viria a se filiar ao ninho tucano também poderia disputar pelo partido.
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O PSL tem dois nomes cotados na cidade. O primeiro é o do deputado federal Coronel Armando. O segundo, do empresário e secretário de Articulação Internacional do governo do Estado, Derian Campos. A definição, segundo a direção estadual do partido, deve depender do desejo de Coronel Armando, de pesquisas internas e, por ser a maior cidade do Estado, até da opinião do governador Carlos Moisés.
Pelo Novo, o empresário Adriano Bornschein Silva deve ser o pré-candidato. Outros nomes também são comentados em partidos como PSD e PP, mas as direções estaduais das legendas não anteciparam nomes.
Chapecó
A candidatura do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), à reeleição, ainda depende de uma consulta que o diretório estadual do DEM-SC vai fazer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Buligon era vice-prefeito e assumiu a prefeitura em dezembro de 2015, após a renúncia do então prefeito José Caramori. Em 2016, foi eleito prefeito.
Agora, o partido quer saber se Buligon pode ou não ser candidato novamente a uma reeleição. Se o resultado da consulta for positivo, Buligon deixa claro que quer ser candidato. A tese do DEM deve se basear na decisão que permitiu a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, em situação semelhante.
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Além dele, o ex-prefeito e ex-deputado federal João Rodrigues também tem se apresentado como pré-candidato a prefeito, segundo a direção estadual do PSD. O PP afirma que pretende manter a aliança com DEM e PSD e ainda não divulga nomes de possíveis pré-candidatos. Outros partidos consultados não anteciparam nomes.
Criciúma
Em Criciúma, o atual prefeito Clésio Salvaro (PSDB) é citado pela vice-presidente estadual do PSDB, a deputada federal Geovania de Sá, como provável pré-candidato a prefeito. Outros nomes ainda são desconhecidos. No PP, o partido quer convencer o ex-deputado federal Jorge Boeira a concorrer ao Executivo.
O presidente estadual do PP, Silvio Dreveck, afirma que ele ainda não tomou a decisão. A direção estadual do PDT afirma que o deputado estadual Rodrigo Minotto também deve concorrer a prefeito.
No PSL, dois nomes ainda não divulgados devem ser apresentados à executiva estadual. O MDB afirma intenção de ter candidato próprio, mas ainda sem nomes definidos.
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Itajaí
O atual prefeito Volnei Morastoni (MDB) é o nome que os emedebistas devem apresentar para a reeleição, segundo o presidente estadual da legenda, o deputado federal Celso Maldaner. A advogada e ex-vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), que em 2016 ficou em segundo lugar na eleição para prefeito por 729 votos, também é citada pelo diretório estadual tucano para integrar a disputa.
No PSL, o nome do deputado estadual Coronel Mocelin é cotado pela direção estadual como pré-candidato a prefeito. No PP, do ex-prefeito Jandir Bellini, a principal tendência neste momento, segundo a direção do partido em SC, é a candidatura do advogado João Paulo Tavares Bastos. Dessa forma, a cidade teria os mesmos três concorrentes da última eleição novamente na disputa, além de novos postulantes.
O que muda na lei eleitoral
Fim das coligações proporcionais
Partidos devem indicar nominata própria de candidatos a vereador, com limite de até 150% do total de cadeiras da câmara do município. Na disputa majoritária, para prefeito, as coligações seguem permitidas. A mudança foi instituída em na Emenda Constitucional 97, aprovada em 2017.
Gastos com advogados e contadores
Um projeto de lei de reforma eleitoral aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional prevê que partidos vão poder pagar despesas de advogados e contadores sem que esses valores entrem no limite imposto aos gastos de campanha. Os partidos ainda vão precisar prestar contas desses gastos à Justiça Eleitoral. Os valores do fundo eleitoral e do fundo partidário, que também poderá ser parcialmente gasto na campanha, ainda serão definidos na lei orçamentária.
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Outros prazos estão mantidos
Outros prazos do calendário eleitoral serão os mesmos da disputa em 2018. Candidatos precisam estar filiados no partido há seis meses antes da eleição (4 de abril de 2020). A definição das candidaturas deve ocorrer em convenções até 5 de agosto. A campanha terá duração de 45 dias. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro de 2020.