A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo, dia 27. O primeiro lugar em que os eleitores de Santa Catarina devem ter contato com as divulgações dos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 será a internet. A aposta de que esta será a eleição da internet já vinha sendo feita por especialistas nas últimas disputas eleitorais, com o crescimento do uso das redes sociais.
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Mas em um contexto que tem o corpo a corpo dos candidatos dificultado pelo distanciamento social necessário para prevenir contra o coronavírus, o ambiente virtual ganha ainda mais protagonismo na hora do candidato botar o bloco na rua. Soma-se a isso o fato de a propaganda em rádio e TV começar apenas em 9 de outubro, e chegamos ao cenário em que a tela do computador e do celular se tornam o espaço em que o eleitor será apresentado aos postulantes às cadeiras de prefeito e vereador das respectivas cidades.
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Nesta busca por eleitores na internet, uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral são as notícias falsas, as chamadas fake news. O assunto já foi um problema em 2018, quando houve conteúdos inverídicos sobre o processo eleitoral altamente compartilhados pelas redes sociais.
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Para combater as fake news e permitir eleições limpas, a Justiça Eleitoral aposta no poder de polícia para combater propagandas irregulares e também em campanhas de conscientização para que os eleitores identifiquem e não passem adiante conteúdos com notícias falsas. Um programa nacional de enfrentamento à desinformação em todo o país nas Eleições 2020 também está sendo desenvolvido pelo TSE.
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O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Maximiniano Simões Sobral, é coordenador do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições 2020. Ele explica que o TSE está firmando parcerias com mais de 50 instituições públicas e entidades privadas que ajudarão a Justiça Eleitoral com ações para combater os impactos negativos da desinformação.
– As melhores práticas reveladas em 2018 para o combate às chamadas fake news apontam para a necessidade de uma atuação rápida e firme da Justiça Eleitoral, em parceria com agentes de checagem de conteúdo e com grandes plataformas das redes sociais – aponta.
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Combate às notícias falsas passa por novas leis e conscientização
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, Paulo Fretta Moreira, também considera que a campanha será mais virtual e que o combate à desinformação será o grande desafio da Justiça Eleitoral, dos advogados da área e também dos eleitores.
– No âmbito eleitoral, sempre houve afirmações eleitorais falsas, que antes ocorriam por panfletos apócrifos, por exemplo. A legislação eleitoral tem certa restrição às fake news. Agora, nesse ambiente mais moderno, de redes sociais, isso continua, e a legislação tenta se adaptar, criando direito de resposta específico para fake news, responsabilização para quem passar adiante sem checar – pontua o advogado.
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O jornalista Sérgio Lüdtke é um dos líderes do Projeto Comprova, uma coalizão com diversos meios de comunicação para verificar conteúdo falso na internet. Para ele, o principal desafio é despertar a responsabilidade nas pessoas:
– As pessoas têm que sentir essa responsabilidade, que elas têm parte na desinformação – diz Lüdtke.
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Como o eleitor pode contribuir para eleições mais limpas? Para o secretário judiciário do TRE/SC, a principal recomendação para os eleitores que querem contribuir para um processo eleitoral sem desinformação é: “Na dúvida, não compartilhe”.
– Com essa colaboração, aliada com a prática de checagem de conteúdo, espera-se que o eleitor assuma seu papel de protagonista e contribua para eleições mais limpas. Outra atitude positiva que o eleitor deve tomar é verificar sempre a fonte da informação. Uma rápida pesquisa na internet pode esclarecer sobre a veracidade ou não de determinada informação – orienta Sobral.
