Eleições 2018: tire suas dúvidas sobre o trabalho dos mesários

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina já começou a convocação dos mesários que darão suporte à votação nas Eleições 2018 – nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno). Ao todo, cerca de 65 mil pessoas serão convocadas. Confira as principais dúvidas sobre o trabalho:

Quais as atribuições do mesário?

– a abertura dos trabalhos eleitorais e emissão da zerésima;

– o recebimento dos eleitores na Seção Eleitoral e a identificação dos mesmos (pela conferência dos dados disponíveis nos documentos de identidade apresentados);

– a liberação da urna eletrônica para o exercício do voto;

– a entrega do comprovante de votação;

– o cuidado com a organização da fila e a distribuição de senhas, se necessário;

– identificação dos fiscais dos partidos políticos e das coligações;

– a manutenção da ordem, para o que dispõem de força pública necessária;

– o cuidado com o equipamento e materiais empregados na eleição;

– a elaboração da Ata da Mesa Receptora de Votos;

– a remessa à Junta Eleitoral da mídia de resultado e dos diversos documentos utilizados ou produzidos na Seção Eleitoral.

Os convocados serão treinados?

Sim, haverá treinamento pela Justiça Eleitoral, que poderá ser para todos os mesários ou somente para algumas funções específicas (presidente de mesa, por exemplo). A definição das funções que receberão treinamento cabe ao juiz de cada zona eleitoral. A data do treinamento será informada na carta de convocação ou comunicada ao mesário com antecedência.

Em meados de agosto, serão publicadas mais informações a respeito de mesários convocados e às respectivas datas de treinamento. Seguindo a sistemática adotada no pleito passado, ainda que será disponibilizadas aos mesários a capacitação à distância.

Quais as vantagens de trabalhar como mesário?

O trabalho de mesário nas eleições prevê dois dias de folga para cada dia de convocação, a validação das horas trabalhadas como atividade complementar em universidades conveniadas, a preferência de desempate em concursos públicos no TRE-SC e, quando previsto em edital, em outros concursos públicos, além da direta contribuição com a transparência do processo eleitoral.

Voluntários podem ser mesários?

Sim. As inscrições para mesário voluntário continuam abertas no Portal do Eleitor. No entanto, a inscrição não garante a convocação, que é definida pelo juiz responsável pela Zona Eleitoral.

Quem pode trabalhar como mesário?

Todo eleitor, maior de 18 anos, e que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral poderá ser mesário.

Quem não pode trabalhar como mesário?

– Candidatos, seus cônjuges e parentes de até segundo grau (mãe, pai, avó), mesmo que por afinidade (sogro, genro, cunhado);

– Membros dos Diretórios de partidos que exerçam função executiva;

– Agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo;

– Pertencentes ao serviço eleitoral.

Se o convocado não quiser mais trabalhar, o que fazer?

– O atendimento à convocação é obrigatório. Porém, se houver um motivo justo (de saúde, por exemplo) para recusar a convocação, faça um pedido de dispensa ao juiz eleitoral responsável.

Mais dúvidas podem ser esclarecidas no site do Tribunal Regional Eleitoral de SC (TRE-SC) ou pelo 0800 647 3888.

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