Eleições 2018: Conheça as promessas de Fernando Haddad para a educação

A educação é um dos temas de maior destaque nas Eleições 2018. O Diário Catarinense traz as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para a área.

Em seu plano de governo, o candidato Fernando Haddad (PT) diz que “a Educação é um direito humano fundamental e um dos principais meios de acesso à cultura, além de um instrumento poderoso de desenvolvimento econômico e social”.

Acesse aqui o plano de governo completo de Haddad registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira no NSC Total a apuração das Eleições 2018

Veja as propostas de Haddad para a educação

Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, retomaremos intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.

No ensino fundamental, serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE.

Implementar uma forte política nacional de alfabetização, no âmbito do ensino fundamental, nos termos do PNE, em colaboração com Estados e Municípios, reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar. Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras.

Esse esforço envolverá também o fortalecimento do PIBID, voltado aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase especial no reforço ao processo de alfabetização das crianças.

A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam.

Outra meta é assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.

Investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis.

Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA, retomando a centralidade das ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando as políticas de assistência estudantil que possibilitam a conclusão dos estudos, a partir do ProJovem e do MOVA-Brasil como referências.

Consolidará a política de educação especial na perspectiva inclusiva em todas as etapas e modalidades de ensino.

Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.

Será reforçada e renovada a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e retomado o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursados nas vagas disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior.

Será implementada a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, DF e Municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica. A prova será realizada anualmente, de forma descentralizada em todo o país, para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados.

Haverá forte investimento na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica. Será dada especial atenção à formação dos servidores escolares, por meio de novas ações e da retomada e ampliação do ProFuncionário.

Retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, desenvolvendo políticas voltadas à formação de professores, construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar.

Instituiremos o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, com a implementação de políticas voltadas à superação da violência e para a promoção de uma cultura de convivência pacífica nas escolas.

Programa propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural.

As ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.

Voltar a investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente.

Serão recompostos os orçamentos das universidades e institutos federais, e o Programa Nacional de Assistência Estudantil será fortalecido.

Priorizará o Ensino Médio. Vai revogar a reforma do ensino médio. O governo Haddad irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade.

Promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade. A nova base garantirá aos estudantes educação integral, por meio de projetos pedagógicos que, a exemplo dos Institutos Federais, permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional.

No âmbito do Sistema Nacional de Educação, apoiaremos os Estados e o DF na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno.

Será apoiada e induzida a expansão de novos modelos de ensino médio em tempo integral, ampliando a carga horária e tornando as ciências, a tecnologia, as humanidades e as artes uma experiência escolar mais atrativa.

Aproximação do Sistema S da juventude por meio de uma mudança em sua governança e concepção. O ensino técnico e profissionalizante será articulado com o ensino propedêutico, assegurando a possibilidade de acesso à educação universitária para todos os jovens que desejarem. O objetivo é direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de ensino médio de qualidade.

Forte participação da União na oferta do Ensino Médio, com a criação do Programa Ensino Médio Federal, que prevê uma repactuação federativa a ser implementada, entre outras, pelas seguintes ações: a) Maior integração entre a Rede Federal de Educação e a educação básica; b) Ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de modo a propiciar maior acesso e mais oportunidades às juventudes, sobretudo aos jovens que vivem em regiões mais vulneráveis e com maiores índices de violência. c) Convênio com os Estados e o DF para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.

Criar um programa de Bolsa permanência para os jovens em situação de pobreza, de sorte a combater evasão e melhorar o rendimento escolar.

Com a reformulação completa do ensino médio, o governo Haddad pretende induzir o surgimento de escolas vivas, dinâmicas, que dialoguem com as reinvindicações, sonhos e necessidades da juventude. Queremos que todo jovem brasileiro conclua o ensino médio na idade certa e tenha oportunidade de ingressar no ensino superior.

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