Eleições 2016: TRE-SC pretende julgar todos os recursos até semana que vem

Até as 18h desta segunda-feira, a Justiça Eleitoral concluiu o registro de 97,5% das candidaturas das Eleições 2016 em Santa Catarina. Do total de 17.513 pedidos, 16.673 foram deferidos e 415 foram indeferidos na instância municipal, com o processo encerrando já neste julgamento. Outros 140 requerimentos foram deferidos com recurso e 266 indeferidos com recurso, que agora serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SC). Faltam ainda 19 pedidos de vereadores a serem julgados na primeira instância.

A expectativa do TRE-SC é de que todos os recursos sejam julgados até semana que vem. A partir da publicação do acórdão da sessão relativa a esses pedidos, candidatos, partidos e coligações têm três dias para entrarem com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o TRE-SC, a maioria dos registros dos 19 vereadores que ainda aguardam julgamento envolve prazo adicional dado pela Justiça para reunir algum documento pontual que estava faltando.

O prazo oficial para que todos os pedidos de registro de candidatos estivessem julgados era 12 de setembro, mas mesmo antes das eleições o TRE-SC e o TSE já admitiam dificuldade em cumprir essa determinação. O principal motivo é a diminuição do período da campanha eleitoral, que não acompanhou as datas nos processos judiciais.