Eleições 2016: com mudanças e mais restrições, campanhas eleitorais começam nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira o período de 45 dias para que os candidatos a prefeito, vice e vereador busquem os votos do eleitorado catarinense para que possam comandar prefeituras e Câmaras de Vereadores de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

O prazo para pedidos de registro de candidaturas terminou ontem e Santa Catarina teve 16.980 requerimentos. O número representa uma redução de 3,86% em relação aos pedidos de quatro anos atrás (17.662). Na comparação apenas de candidatos a prefeito, os registros subiram de 699 para 740.

A expressão “fazer mais com menos” nunca definiu tão bem uma situação das eleições municipais deste ano. Além da estipulação de um teto para gastos com as campanhas, os candidatos, partidos e coligações ainda precisam lidar com as restrições de captação desses recursos e se adaptar à diminuição do tempo em que podem pedir votos, já que o período da campanha eleitoral caiu de 90 para 45 dias. Somados, os quesitos em questão, tidos pelos próprios políticos como os principais de toda a minirreforma eleitoral, ditam o ritmo da corrida rumo às vagas do Executivo e Legislativo municipal.

Criatividade e história serão diferenciais

Nesse cenário, o jornalista e publicitário Chico Malfitani, que trabalhou com nomes como Luiza Erundina e Eduardo Suplicy, alerta que, para ser vitorioso nessa eleição, o candidato terá que conseguir falar de forma criativa, absorver a verdade das ruas e mostrar que tem uma história.

– Não adianta vir com discurso sem uma história de luta e de trabalho por aquela cidade. Se tiver e se a população reconhecer esse trabalho, isso já é um passo muito adiante. Tem mais chance quem já mostrou serviço. É preciso ter algo a contar. Menos fantasia e mais realidade – avalia.

Além de cortar pela metade o tempo da campanha eleitoral, as novas regras para o pleito deste ano ainda atingem o tempo de exposição dos candidatos no rádio e na televisão, que foi reduzido de 45 para 35 dias – este prazo começa em 26 de agosto, enquanto a campanha em si, em que é possível fazer pedidos explícitos de voto, inicia hoje e se estende pelos próximos 45 dias.

A mudança, que busca ir ao encontro da proposta de campanhas mais franciscanas, poderia, conforme análises partidárias, interferir na renovação política, pressupondo que políticos já conhecidos pelo eleitorado teriam vantagem nesse sentido.

Questionado sobre esse risco, Malfitani, que também carrega no currículo a campanha vitoriosa de João Paulo Kleinübing (PSD) para a prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, equilibra os dois lados ao ponderar que sim, o estreitamento do horário eleitoral pode ser prejudicial, principalmente no processo de politização da sociedade:

– Teoricamente, os novos teriam menos chances, por que têm menos tempo de exposição, mas também existe uma ansiedade da população por coisas novas. Então vai contrabalancear. É menos tempo, mas é menos tempo para todos. Os novos terão ao seu favor uma pré-disposição grande das pessoas que querem algo melhor.

Principais mudanças nas campanhas para as Eleições 2016

Limite de gastos

As eleições municipais poderão movimentar até R$ 52,3 milhões em Santa Catarina este ano. O valor, calculado com base nos maiores valores declarados em 2012, é 9,8% maior que o total gasto no último pleito, que foi de R$ 47,6 milhões, quando cada partido fixava seu próprio teto. Os limites foram reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Sem pessoas jurídicas

Nestas eleições é proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas, principalmente, por doações de pessoas físicas — respeitando o limite de 10% dos rendimentos brutos —, pelos recursos do Fundo Partidário e, por fim, com o dinheiro dos próprios candidatos, que podem investir o quanto quiserem, desde que não ultrapassem o limite de gasto estabelecido para o cargo que concorre.

Prazo menor

Este ano os candidatos terão apenas 45 dias para se promoverem, metade do tempo que era permitido até então. Além da redução da campanha em si, o tempo dos candidatos no rádio e na televisão também encolheu: de 45 passou para 35 dias de exibição. Especialistas apontam que a medida, somada ao teto para gastos, deve estimular a criatividade dos candidatos, que poderão apresentar campanhas mais sinceras e ideológicas.

Dificuldade de renovação

Criada para tornar as eleições mais democráticas, as mudanças nas regras eleitorais afunilaram a possibilidade de renovação. Políticos mais experientes analisam que, com a redução do tempo de campanha e limite para o financiamento, candidatos mais experientes devem liderar a preferência do público. Em contrapartida, especialistas afirmam que o desejo de renovação nutrido pelo eleitorado deve fazer a diferença neste pleito.

Alta nas redes sociais

Com tantas restrições, a minirreforma eleitoral acabou ampliando as possibilidades de campanha digital. Levando em conta as regras da pré-campanha, em que os candidatos podem se manifestar sem pedido explícito de voto, na internet a corrida eleitoral já começou. Na avaliação do TRE-SC, o engajamento dos políticos virtual é o grande diferencial da eleição.