A eleição da OAB em SC ocorre nesta quinta-feira (25), com quatro chapas concorrendo à disputa para comandar a organização entre 2022 e 2014: Hélio Brasil (Chapa 1), Vivian De Gann (Chapa 2), Gabriel Kazapi (Chapa 3) e Claudia Prudêncio (Chapa 4).
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Confira a entrevista do DC com a advogada Vívian De Gann, 37 anos, candidata pela Chapa 2.
> Eleição da OAB em SC ocorre nesta semana; conheça os candidatos
– Qual a sua estratégia para dar assistência aos advogados com menor condição em começo de carreira?
Nossa chapa é a que tem o maior número de advogados jovens. São 30% de advogados com até 7 anos de inscrição e 20 jovens advogados concorrendo. E somos a única chapa com uma jovem disputando vaga na Diretoria. Então, nosso compromisso com a Jovem Advocacia é total. Vamos abrir canal de diálogo com a jovem advocacia para estabelecimento de um piso ético para os advogados contratados e associados.
Ampliaremos e aperfeiçoaremos os cursos gratuitos da ESA voltados à preparação para o início da profissão. Lutaremos pelo aumento dos honorários da Defensoria Dativa, que é uma importante porta de entrada para a jovem advocacia. A eliminação da cláusula de barreira e a redução do tempo de inscrição para ocupar cargos na Ordem são compromissos nossos também.
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– A atual gestão passou a fazer votação para a Escolha do Quinto Constitucional. Esse é o melhor caminho?
A escolha pela via direta é democrática, mas deve ser ainda mais. Candidatos de subseções menores entram na disputa em desvantagem que é potencializada pelo atual sistema. Hoje os membros do Conselho Pleno votam em 12 candidatos, mas os advogados somente podem votar em um nome.
Nada justifica essa disparidade e a restrição da participação dos advogados, até porque a lista encaminhada pela OAB ao Tribunal de Justiça é sêxtupla. A limitação a um voto por advogado favorece a concentração de votos em candidato ou candidatos com maior poder econômico, desequilibrando a disputa em benefício dos que podem investir recursos em campanhas feitas por profissionais.
– Como você pretende trabalhar a relação com o Judiciário e a advocacia dativa?
A OAB deve fiscalizar e agir em duas frentes. A primeira é garantir que os honorários sejam dignos. Precisamos aumentar em pelo menos cinco vezes o valor pago aos advogados que atuam na Defensoria Dativa e a OAB precisa ser firme nessa cobrança. A segunda frente é a fiscalização do sistema de rodízio. Ele existe e precisa ser respeitado.
Por isso, manteremos um canal permanente de diálogo e acompanhamento com o Judiciário, de forma a trazer soluções rápidas para problemas que atrapalham o bom andamento do sistema.
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– A OAB sempre teve papel social forte de fiscalização do Estado. Como você pretende fiscalizar o Estado e acompanhar os assuntos que impactam os catarinenses?
A OAB precisa ter voz ativa sobre questões que afetam os cidadãos, mas aos poucos tem perdido espaço não só nesse campo, mas também no cumprimento do seu dever de representar e defender os advogados. Um outro ponto importante é que a OAB não pode ter qualquer vínculo político-partidário, deve cumprir à risca sua missão institucional de defender a Constituição, a ordem jurídica e a democracia, de forma livre, independente, distante da arena da política partidária.
A sociedade espera que a Ordem seja uma instituição ativa e defensora dos interesses dos cidadãos, e não de grupos de interesse. Além disso, temos muitas comissões temáticas, que são espaços de debate sobre temas diversos que impactam a sociedade catarinense. Mas as comissões precisam ter voz. A OAB não pode ser uma instituição em que só o presidente fala.
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Sobre Vívian De Gann
Vívian De Gann é formada em Direito pela Univali, mestre em Direito e doutoranda pela UFSC. Natural de Florianópolis, a advogada atua na área das Relações do Trabalho, com escritório na Capital, e é professora universitária. Ela é vice-presidente da Comissão de Integridade e Governança da OAB/SC.
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