A eleição da OAB em SC ocorre nesta quinta-feira (25), com quatro chapas concorrendo à disputa para comandar a organização entre 2022 e 2014: Hélio Brasil (Chapa 1), Vívian De Gann (Chapa 2), Gabriel Kazapi (Chapa 3) e Claudia Prudêncio (Chapa 4).
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Confira a entrevista do DC com o advogado Hélio Brasil, 48 anos, candidato pela Chapa 1.
> Eleição da OAB em SC ocorre nesta semana; conheça os candidatos
– Qual a sua estratégia para dar assistência aos advogados com menor condição em começo de carreira?
Além da redução da anuidade, iremos transformar a jovem advocacia através da educação e capacitação, utilizando Escola Superior de Advocacia (ESA). Nossa ESA será transformada em instituição capacitada para cursos de pós-graduação, vai contar com o portal de ensino à distância, permitindo que os advogados recebam capacitação onde quer que estejam, em cursos on-line (ao vivo), vai preparar os advogados para atuação internacional com cursos de idiomas, implementar cursos de gestão, treinamento jurídico para a elaboração de peças e práticas de atos processuais.
Vamos desenvolver revistas para publicação de artigos e estudos promovidos pelos advogados, aproximar e facilitar o ingresso em cursos de mestrado e doutorado. Além disso, a ESA terá uma ampla biblioteca digital para que todos os advogados possam acessar, permitindo assim a pesquisa de doutrina e reduzindo os custos dos advogados com aquisições de livros.
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E ainda, iremos trabalhar para que o Estado e municípios incluam na grade de ensino médio a disciplina “noções básicas de direito e cidadania” que será ministrada preferencialmente por jovens advogados, capacitados pela ESA, o que irá possibilitar a ampliação de vagas de trabalho e renda aos advogados.
– A atual gestão passou a fazer votação para a Escolha do Quinto Constitucional. Esse é o melhor caminho?
Essa era uma proposta nossa na última eleição e foi copiada pela atual gestão. Porém, não foi colocada em prática como deveria. A escolha do quinto constitucional expõe o fato de que a própria OAB possui um sistema totalmente inadequado em relação à sua própria eleição. Além disso, o sistema atual não garante a ampla participação dos colegas, praticamente excluindo os advogados que são de subseções menores e beneficiando apenas os advogados das maiores subseções. Além disso, se a lista é sêxtupla, por que os advogados só podem escolher um? O modelo foi mal pensado e precisa ser muito aperfeiçoado.
– Como você pretende trabalhar a relação com o Judiciário e a advocacia dativa?
A advocacia dativa não está recebendo a atenção devida. Ela é a melhor forma de efetiva assistência jurídica aos necessitados, já que os órgãos públicos são insuficientes para isso e demandam o apoio dos advogados privados. É preciso assumir isso de forma clara, devendo a própria OAB estabelecer uma tabela remuneratória condigna e exequível, abandonando-se o uso de manobras de mera propaganda, como a recente divulgação da criação de um suposto grupo de trabalho junto ao TJSC, fato que foi desmentido pelo presidente da Corte.
– A OAB sempre teve papel social forte de fiscalização do Estado. Como você pretende fiscalizar o Estado e acompanhar os assuntos que impactam os catarinenses?
A OAB/SC ficou silente sobre questões graves da vida político-institucional de SC nos últimos anos. Além disso, o Conselho Federal da OAB, com o apoio da bancada de SC, tem se envolvido de modo totalmente impróprio em matérias de cunho partidário e ideológico, que refogem por completo do seu escopo institucional.
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A pandemia agravou problemas já crônicos do Poder Judiciário, mas a OAB não tomou nenhuma medida realmente eficaz em relação às sensíveis dificuldades pelas quais passaram e ainda passam os advogados. As comissões da OAB terão mais liberdade e estarão mais envolvidas nos problemas sociais, de modo a não concentrar essas tarefas apenas na diretoria da OAB.
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Sobre Hélio Brasil
Hélio Brasil, 48 anos, é graduado pela UFSC e especialista em Direito Constitucional e Criminal e em Gestão Empresarial. Exerce a profissão há mais de 20 anos em Florianópolis. Ex-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (AACRIMESC), foi conselheiro estadual da OAB/SC e suplente de conselheiro federal.
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