A sociedade, como alega o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “não aguenta mais pagar impostos”. Não teria, portanto, como arcar com o aumento do Imposto de Renda defendido por setores do governo e que, diante da reação contrária no Congresso e nas ruas, levou ontem o presidente Michel Temer a lançar nota negando a intenção. O Planalto precisa apostar é em maior eficiência na máquina administrativa, barrando excessos na liberação de dinheiro público para fins políticos, e em alternativas mais sustentáveis, como a reforma da Previdência, cada vez mais colocada em segundo plano.
Continua depois da publicidade
De nada adiantam argumentos como o de que a elevação na carga fiscal para o próximo ano só iria atingir quem ganha mais, com a criação de uma nova alíquota do Imposto de Renda. A pretensão de congelar ou corrigir parcialmente a tabela para o contribuinte, tentando assegurar a meta do déficit primário de R$ 129 bilhões para 2018, puniria uma parcela expressiva da sociedade. E, só até ontem, os brasileiros já haviam pago R$ 1,3 trilhão em tributos, conforme o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo. No ano passado, o valor só foi alcançado em 30 de agosto.
Por uma sucessão de fatos, a começar pela queda nas receitas devido à recessão e ao desemprego, a equipe econômica está hoje diante de um dilema. Uma opção é ampliar o déficit para este ano, já num patamar elevado de R$ 139 bilhões. Outra é descumprir a meta. As duas saídas terão consequências importantes para a confiança dos investidores no país, que veem a equipe econômica como um avalista do governo.
Aumento de tributos, como o que o governo foi obrigado a negar ontem, diante das reações generalizadas, é sempre a saída mais fácil para gestores perdulários. Os contribuintes não têm como aceitar medidas desse tipo, ainda mais quando não contam com qualquer retribuição à altura, particularmente sob a forma de serviços de qualidade.
O governo precisa se comprometer com saídas menos óbvias, até mesmo por não contar com o apoio necessário para aprovar maior carga fiscal. Há caminhos mais viáveis, como maior rigor no uso de dinheiro público e empenho efetivo na aprovação de reformas estruturais que acenem com uma perspectiva de equilíbrio para as contas públicas.
Continua depois da publicidade