O Brasil, atualmente, tem mais de 500 mil detentos. Mas são necessárias mais 200 mil vagas para que todos os apenados sejam acomodados na conformidade da legislação penal e dos regulamentos do setor. Prisões superlotadas, com instalações precárias, muitas das quais encravadas em áreas inapropriadas – até mesmo em bairros residenciais -, são um incentivo às fugas e rebeliões. E também deixam de cumprir um dos objetivos da pena, que não se limita à punição do malfeitor, mas visa, também, à recuperação dos prisioneiros para a vida em sociedade.
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O sistema prisional de Santa Catarina padece desses males em grau agudo. Para sua modernização e ampliação, o governo do Estado enfrenta um obstáculo: a resistência das populações e dos prefeitos dos municípios que dispõem de áreas adequadas para a instalação de novas unidades carcerárias. A localização dessas instalações é uma decisão de governo, que deve contemplar estudos técnicos e geográficos criteriosos. Os municípios, que são parte do problema, também devem ser parte da solução – e devem receber por isso garantias de segurança do Estado e, inclusive, uma espécie de compensação.
Enquanto as resistências acirram-se no Estado, um salutar exemplo nos chega da cidade gaúcha de Canoas, na área metropolitana de Porto Alegre, onde será edificado um presídio de grande porte. Não houve resistência nem exploração política local, mas é verdade que a comunidade recebeu alguns benefícios governamentais, como mostra reportagem ao lado.
Cobra-se dos poderes públicos investimentos e medidas para conter a violência e a criminalidade que correm à soltas. A modernização do sistema prisional faz parte deste elenco. Um presídio moderno e seguro não é ameaça às comunidades. É proteção.
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