Editorial: deformação nas campanhas

Como se não bastasse o uso de dinheiro público como forma de compensar o veto a doações de empresas para financiar campanhas eleitorais, os congressistas pretendem agora se valer também de recursos das chamadas emendas parlamentares. Ora, ou essas verbas são necessárias para atender a pleitos das comunidades, ou não são. Desviar esse tipo de recurso para financiar políticos é uma deformação ainda mais grave do que as próprias emendas. O que o país precisa é de uma reforma política de fundo, que barateie radicalmente os custos de campanhas.

Na maioria dos países europeus, eleições são realizadas a custos mínimos. Como a população se mostra vigilante, as discussões e debates sobre projetos de governo e biografias são travados prioritariamente na imprensa. Não há, portanto, custo para os partidos ou para a nação, pelo natural interesse dos meios de comunicação com a campanha eleitoral. No Brasil, ainda que as carências financeiras sejam maiores, o fundo partidário acaba sugando dinheiro que deveria ir para áreas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. Mesmo com o aumento dos controles, ainda sobram margens para problemas como caixa 2 e propina, que ajudam a manter figuras como os marqueteiros, responsáveis pela eleição de candidatos muitas vezes com base apenas numa imagem construída para atrair votos.

A insistência em recorrer ao dinheiro de emendas parlamentares – que, por si só, são uma verdadeira jabuticaba brasileira – contribui para agravar ainda mais as distorções. Com frequência, esse instrumento vem se prestando para alimentar um verdadeiro balcão de negócios. Quando isso ocorre, os recursos são direcionados não para as bases eleitorais, mas como forma de o Executivo convencer um ou outro parlamentar a votar de acordo com os seus próprios interesses. O uso de parte dessas verbas em períodos eleitorais tende a contribuir também para reforçar feudos políticos, dificultando a renovação no Congresso.

Democracia tem um custo, mas isso não significa que um país com tantas dificuldades como o Brasil possa desperdiçar dinheiro com marketing político. Uma reforma política realmente preocupada com os interesses nacionais deveria, antes de mais nada, adequar de vez os gastos de quem busca votos às carências financeiras do país.