Edital amplia a lista de produtos fornecidos pela agricultura familiar à merenda

A merenda escolar é um instrumento no combate à pobreza em Santa Catarina. Não apenas por alimentar alunos de famílias que vivem essa condição, mas por gerar renda a pequenos produtores que enfrentam dificuldades. Na última sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial do governo do Estado um edital para licitação e ampliação da lista de produtos fornecidos pela agricultura familiar à merenda de escolas, centros de educação de jovens e adultos e núcleos de educação com gestão não terceirizada.

As cooperativas de agricultores familiares que já fornecem alimentos menos perecíveis agora estão sendo chamadas a apresentar propostas de hortifrutis, carnes, legumes e outros produtos, segundo o diretor de Apoio ao Estudante da Secretaria da Educação, Osmar Matiola.

No total, serão mais quatro toneladas de alimentos, divididos em 25 produtos, que serão entregues a 240 unidades. Ano passado a quantia vendida alcançou

R$ 2,4 milhões, diz a Secretaria de Educação do Estado. São 18 cooperativas representando cerca de 500 agricultores. Leite e biscoito caseiro se destacam na lista que inclui ainda suco de uva, doce de banana, mel, arroz parabolizado, feijão preto, maçã, banana, farinha e biscoito de milho.

A lei da merenda, em vigor desde 2009, obriga prefeituras e governo do Estado a gastar 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com produtos da agricultura familiar. Em Santa Catarina, uma das frentes que tratam do assunto é o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar de Santa Catarina (CECANE/SC), uma parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina e FNDE.

O trabalho inclui assessoria técnica aos municípios no planejamento, gestão e execução. Rodas de reuniões nas cidades incluem a participação de universitários, pequenos agricultores, secretários municipais, nutricionistas e entidades.