“É uma nova forma de luta que se coloca”, afirma ouvidor agrário do Incra

O ouvidor Fernando de Souza diz que o fato de terras na SC-401 em Florianópolis serem consideradas urbanas não impede a participação do Incra nas negociações e que seu papel é garantir a paz e a segurança no local.

Confira os principais trechos da entrevista

Diário Catarinense – Como o senhor está se preparando para a audiência do dia 7 de fevereiro?

Fernando Lúcio de Souza – Pretendo auxiliar o juiz agrário na conciliação do litígio e tenho certeza que teremos êxito. O objetivo é que saia um bom acordo para as duas partes.

DC – Aquele terreno está situado numa área urbana. Por que o Incra, que lida com questões rurais, está envolvido?

Souza – Estamos envolvidos porque o juiz da Vara Cível transferiu o trabalho para o juiz agrário, que, em todas as ocupações que ocorrem no Estado com movimentos sociais rurais, convoca a ouvidoria do Incra para auxiliar nessas situações.

DC – Mas pelo fato de o terreno estar numa área urbana, o Incra tem competência para prestar este auxílio?

Souza – O que define área urbana ou rural não é o fato de o terreno estar dentro da cidade ou não. É a característica da área e isso já é um entendimento do Superior Tribunal Federal. Não há necessidade de uma área estar dentro da cidade para ser considerada como rural. Agora, neste caso, o Incra só está atuando devido ao fato do juiz agrário ter solicitado auxílio para sanar o conflito.

DC – O senhor já disse em outra ocasião que irá encontrar uma maneira de resolver isso na Justiça de modo que os direitos dos ocupantes sejam garantidos. E se a Justiça determinar a saída imediata dos manifestantes?

Souza – Aí você deveria perguntar para o movimento social, eu não respondo por eles. Se o juiz expedir a reintegração de posse imediata aí é o movimento que vai decidir quais o rumos que irão tomar. A minha função é garantir a paz naquele local, segurança e ordem judicial até o momento da audiência. O Incra só está auxiliando o poder Judiciário na conciliação. As famílias devem cumprir a determinação judicial.

DC – Corre-se o risco dessas pessoas resolverem não sair e isso ocasionar um conflito. O Incra não tem responsabilidade

nisso também?

Souza – Vamos fazer isso na audiência, para evitar qualquer risco. Isso vai ser colocado para os proprietários e o movimento social, as possibilidades. Mas a maior responsabilidade é do movimento. Se aquelas pessoas optarem por descumprir a ordem, a responsabilidade é delas.

DC – Ao que parece será difícil entrar em um acordo entre as duas partes. Como o senhor irá atuar para que isso seja possível?

Souza – A luta pela reforma agrária é justa, agora não é especificamente ali que eles vão ficar. Então se eles querem a área, terra para reforma, eles terão que aguardar como qualquer outra família. Este é um movimento novo. Este pessoal busca o que ficou conhecido como “cinturão verde”, produzir e abastecer a cidade onde eles estão. É uma reforma agrária urbana, vamos dizer assim.

DC – Esse movimento não configura um desafio para o Incra, já que é um órgão que lida diretamente com questões agrárias?

Souza – Aqui em SC é um desafio. É uma nova forma de luta que se coloca. Mas a metodologia que usamos para resolver outros conflitos, como MST por exemplo, será a mesma.

DC – Por se tratar de algo novo, não seria mais adequado uma nova metodologia

Souza – O mesmo método, porque na origem eles estão em busca de párea rural, indiferente de ser dentro da cidade ou fora.