“É um processo emblemático”, diz juiz sobre julgamento de acusados de matar agente penitenciária

O juiz Otávio Minatto, da 1ª Vara Criminal de São José, decidiu cancelar a videoconferência na tarde desta sexta-feira dos acusados da morte da agente penitenciária Deise Alves e transferir a audiência para agosto.

Ele determinou a remoção a Santa Catarina dos quatro presos que estão na Penitenciária Federal de Mossoró para que acompanhem presencialmente a sessão.

Esses detentos são líderes do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), a facção que ordenou as ondas de atentados a ônibus e unidades policiais no Estado, em novembro e fevereiro.

Nesta entrevista, Minatto explica os motivos e como serão os futuros trabalhos para o julgamento da morte da agente Deise.

Diário Catarinense – O que houve para a videoconferência não ter funcionado?

Otávio Minatto – É um sistema moderno, a tecnologia ajudando a Justiça, colaborando para que se produza esses atos sem a presença dos réus, que têm o direito de acompanhar a prova. Hoje tivemos um técnico aqui do Ministério da Justiça e nos garantiu em princípio que daria para realizar o ato. Infelizmente houve diversos problemas. Havia queda constante de sinal. Começamos às 14h a ouvir uma testemunha, eram por volta de 16h30min tínhamos a metade da fala da testemunha, outro tanto se perdia por essas quebras de sinal.

DC – O problema foi na internet?

Minatto – Sim. É complicado a questão técnica de explicar. O sinal vai até a origem (Mossoró), depois retorna e infelizmente inviabilizou.

DC – A partir dessa experiência e daqui para frente?

Minatto – A videoconferência é novidade no mundo jurídico. Trazer um preso aqui há um custo, mas é claro que o sistema vai se modernizando, se aperfeiçoando. Nas futuras pode se tentar de novo. Não é descartada, ela está posta na lei.

DC – E as próximas sessões?

Minatto – Marquei para agosto sem videoconferências (8 a 11 de agosto). Estamos requisitando os presos (de Mossoró) para que compareçam e acompanhem. Há todo um mecanismo, o Deap tem que ser ouvido. Vamos fazer a nossa parte, remarcar outras audiências para entrar essas na nossa agenda de forma sequencial. Esse é um processo emblemático, com vários acusados, um crime que tem uma repercussão e queremos que ao final a instrução sem qualquer mácula, de modo que lá na frente alguém possa dizer que há um vício e se anule todo o processo.

DC – O senhor entende que a forma tradicional de audiência (presencial) pode ter melhores resultados?

Minatto – Os senhores acompanharam aqui hoje. Houve vários pedidos de nulidade. Há possibilidade legal de fazer por videoconferências, por problemas técnicos não se realizaram, mas esse meio não está descartado.