– É preciso pensar na cidade como um todo. É uma cultura que temos de discutir para errar, avaliar e reaprender.
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A afirmação é do arquiteto da Prefeitura de Joinville, Luiz Antônio Luz Constante, um dos palestrantes da 5ª Conferência Municipal da Cidade, que acontece desde ontem no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul. O evento prossegue até o meio-dia desta sexta-feira para debater a implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. O tema desta edição é “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”.
Luiz Antônio abriu o evento com a palestra “Políticas de incentivo à implementação de instrumentos de promoção social da propriedade”. Ele defende a mobilização popular na criação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. O arquiteto lembra que a participação da comunidade em conselhos para definir prioridades no planejamento dos municípios começou a partir de 2001, com a criação do Estatuto da Cidade, e que ainda há muito a avançar.
– Ninguém sabe melhor que o próprio morador sobre o que precisa ser feito na rua e no bairro, mas ainda existe a cultura de que alguém vai resolver o problema por mim -, comenta.
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Luiz Antônio afirma que três mil das 5,5 mil cidades brasileiras contam com conselhos de planejamento, formados por integrantes da comunidade e do poder público.
– Considerando que a lei existe há apenas 12 anos, isso já representa um grande avanço -, avalia.
O arquiteto afirma que um dos problemas gerados pelo crescimento desordenado dos municípios é o aumento da desigualdade social. Luiz Antônio ressalta que, enquanto algumas regiões supervalorizam por serem mais desenvolvidas, outras são ocupadas sem receber a atenção adequada do poder público, dificultando o acesso dos moradores a serviços essenciais.
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– As cidades estão sendo construídas de forma assistemática, para atender às necessidades do mercado. Com isso, uma parcela da população fica marginalizada -, ressalta.
Os outros palestrantes da 5ª Conferência Municipal da Cidade são Edson Cattoni, arquiteto e consultor; Roberta Schiessl, arquiteta e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (Ippuj); Marcio da Silveira, diretor de Desenvolvimento Econômico de Jaraguá do Sul; e Ariadne Daher, sócia da Jaime Lerner Arquitetos Associados, de Curitiba (PR).
Espera pela regularização
As ruas de chão batido em meio à natureza dão um contraste quase bucólico à localidade de Vila Machado, no bairro Nereu Ramos. É lá que a dona de casa Bernadete Machado da Silva, 54 anos, vive há 24 anos e nunca pensou em sair. Mas ela admite que algumas coisas poderiam ser melhores se a comunidade unisse forças com o poder público.
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Bernadete mora numa área irregular na rua Joaquim Pincegher, onde não há asfalto e nem esgoto tratado. Por causa do problema, alguns moradores só têm luz através de ligações irregulares de energia elétrica.
– Ônibus tem, mas só começou a passar aqui à noite depois que a comunidade fez um abaixo-assinado -, comenta.
A dona de casa diz que a atual administração prometeu agilizar o processo de regularização dos imóveis. Ela acredita que, se essa ação se concretizar, a vida aos moradores vai melhorar muito.
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– Hoje nem pode ter asfalto na rua, e o pó incomoda bastante -, comenta, ao lado do do filho Claudionei da Silva, 20, e do neto recém-nascido Thiago Henrique da Silva.