Duplicação da BR-101 em Santa Catarina sofre novo atraso

Um novo relatório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) mostra que 89% das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101 no Estado estão prontas.

Mas faltam ainda terminar dois lotes – sendo que um deles, o 25, sofrerá atraso de seis meses e só deve ser totalmente finalizado no início 2013. Sem falar nas três grandes obras de arte (dois túneis e uma ponte), que nem foram iniciadas.

O Dnit, que no primeiro semestre do ano passado chegou a afirmar que toda a duplicação estaria pronta em 2014, de lá para cá não arriscou mais estabelecer prazos. Para a Federação das Indústrias de SC (Fiesc), a obra só termina em 2016.

Dos 238,5 quilômetros da via, 211,3 quilômetros foram concluídos até março, data de análise do levantamento, que chegou aos deputados da bancada federal nesta semana. Em seis meses de trabalho, de setembro de 2011 até o primeiro trimestre de 2012, foram concluídos sete viadutos. Mas falta ainda terminar 10 dos 104 previstos em toda a duplicação.

Se o ritmo continuar o mesmo, será possível terminar os cinco viadutos que faltam no lote 29, entre Araranguá e Sombrio, no prazo de dezembro deste ano, inclusive no duplo contorno de Araranguá. Esse último, com 2,2 quilômetros de extensão, está 65% finalizado.

No relatório, os lotes 22, em Palhoça, e 23, em Paulo Lopes, foram dados como concluídos. Mas no primeiro falta ainda concluir o reforço da ponte sobre o Rio Maciambu, e no segundo, a sinalização do entorno do Túnel do Morro Agudo, já finalizado, que será aberto depois de passar por vistoria do Corpo de Bombeiros. A data não foi marcada.

Os três principais gargalos continuam sem novidades e são os maiores entraves da obra, e o motivo de não haver um prazo para o fim da duplicação. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ainda não aprovou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o túnel duplo do Morro dos Cavalos. A documentação já foi apresentada há um ano para a comunidade e depois foi encaminhada ao órgão, onde pouco o processo andou.

O aval do levantamento é necessário para a concessão da licença prévia, requisito para lançar a disputa que escolherá a empresa responsável pelo projeto executivo.

O Dnit demonstrou que o procedimento deve demorar ao anunciar, no começo do ano, a construção de uma quarta faixa provisória no trecho, prometida para ser licitada em março. Mas até agora, não foi aberto o edital para fazer a via.

A nova concorrência para a construção do Túnel do Formigão, localizado em Tubarão, não foi relançada até hoje, um ano depois da primeira ter sido considerada fracassada, já que as duas únicas empresas na disputa foram inabilitadas.

Já a ponte estaiada sobre a Lagoa de Cabeçudas, em Laguna, já conta com autorização do Ibama. A licitação para a escolha da empresa terminou há um ano e dois meses, com a escolha do consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Mas no fim de 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o valor da obra, previsto em R$ 597 milhões, e de lá para cá o Dnit discursa sobre a redução de custos, mas nada foi efetivado.

Lote 25 fica para o ano que vem

O ritmo de trabalho no lote 25, entre Capivari de Baixo e Laguna, é intenso, mas insuficiente para concluir o projeto no mês de julho, conforme previa o Dnit. O novo prazo oficial agora é dezembro, com possibilidade de algumas obras complementares e de acabamento ficarem para 2013. A afirmação é do supervisor do Dnit em Tubarão, Avani Aguiar de Sá.

Segundo ele, o relatório divulgado ontem trabalha com informações de março e houve mudanças desde então. A prorrogação do prazo, inclusive, já está tramitando no Ministério dos Transportes e possivelmente deve constar no próximo relatório do Dnit.

O atraso não chega a preocupar os diretores do departamento porque, segundo eles, o trecho de 22 quilômetros será liberado aos poucos. No próximo mês, dois viadutos nas localidades de Km 37 e Santiago estarão prontos e o gargalo no trânsito por causa do desvio deixará de existir.

– Esse é o pior desvio do lote 25, mas os elevados estão em fase final. Mais alguns dias e tudo estará finalizado nessa área – observa Sá.

Em Capivari de Baixo, mais de dois quilômetros de pistas duplicadas já poderiam estar abertos ao tráfego, mas o atraso na construção dos viadutos das localidades de Estiva e Vila Flor inviabiliza o aproveitamento do trecho. O elevado no acesso a Capivari de Baixo, também atrasado, é um dos motivos para a prorrogação do prazo final de entrega do lote 25.

Fiesc acredita que haverá mais postergações

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), que acompanha de perto a duplicação da BR-101, não acredita que os prazos prometidos pelo Dnit para a finalização dos lotes 25 e 29 sejam cumpridos. E mantém a data de conclusão total da obra para 2016. Para o engenheiro civil Ricardo Saporiti, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/SC), responsável pela pesquisa da BR-101 feita pela Fiesc, o novo prazo para o lote 25 dificilmente será cumprido.

– O ritmo de trabalho realmente é muito bom, mas em nossas últimas análises fizemos uma projeção para julho de 2013. A ponte sobre o Rio Capivari e o viaduto de acesso a Capivari de Baixo estão muito atrasados.

O prazo do lote 29 também é contestado. Saporiti lembra que obras importantes, como a ponte sobre o Rio Araranguá, em Araranguá, e o elevado no acesso ao município de Sombrio não ficarão prontos até dezembro, conforme promete o órgão federal. Mas a entidade não arrisca um prazo, pois seria necessária uma nova análise nos locais (a última foi feita em dezembro de 2011).