Um suposto médico que trabalhava em uma clínica de Balneário Camboriú entrou na mira das autoridades após ser descoberto pelo Ministério Público de Santa Catarina. A investigação concluiu que o homem, que dizia tratar doenças como ansiedade, depressão e até câncer, sequer tinha formação para atuar na área. Na internet, ele se apresentava como “Doutor” e afirmava ser um especialista.
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Com a ação do MP, o profissional foi proibido de permanecer na função.
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A Justiça chegou até o farsante após a abertura de um inquérito civil, onde identificou que o imóvel apontado nas redes sociais como estabelecimento de trabalho do falso médico indicava um endereço residencial. Ao fiscalizar o espaço, a Vigilância Sanitária constatou que se tratava de uma pensão com locação de quartos individuais e banheiro compartilhado.
A proprietária do local afirmou aos agentes que o homem conhecido como “Doutor” chegou a trabalhar como pedreiro com o filho dela, mas que já havia se mudado.
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A partir disso, foi descoberto que o profissional estaria atuando em uma clínica de cirurgia plástica e estética, no Centro de Balneário Camboriú. Lá, a equipe de fiscalização, junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), flagrou o falso médico prestando atendimento a um paciente.
De acordo com a investigação, nenhuma das especialidades anunciadas por ele na internet foi comprovada. O homem chegou a fazer cursos rápidos de extensão, mas que não são de atividade médica. Na lista estão desde cursos de pescador artesanal até faixa vermelha de autodefesa.
Por atuar de forma ilegal, o profissional está proibido, por uma decisão liminar do Ministério Público, de prestar qualquer tipo de consulta e “atendimento integrativo”, denominado por ele como terapias para saúde, medicina integrativa naturopatia, homeopatia, osteopatia, PNL, hipnose, coaching e alquimia. A multa diária é de R$ 10 mil.
Clínica em que atuava era “inadequada e insalubre”
A clínica onde o homem atuava ilegalmente pertence a um médico cirurgião plástico. Ele também foi alvo da ação do MP diante das diversas irregularidades encontradas no local pela Vigilância Sanitária. Com espaço físico inadequado e insalubre, os agentes concluíram que o profissional estaria colocando em risco a segurança e saúde dos consumidores.
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Foram encontrados produtos com prazo de validade vencido há mais de sete anos e outros sem registro da Anvisa. Havia ausência de comprovação de esterilização dos instrumentos usados e descarte irregular dos resíduos infecciosos e perfurocortantes, segundo o MP.
Além disso, a clínica não possuía alvará sanitário nem certidão de regularidade técnica emitida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/SC).
A clínica foi interditada e o médico responsável pelo local proibido de locar salas para pessoas que não comprovem habilitação técnica e não tenham autorização dos órgãos de classe profissional para atuarem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
*Sob supervisão de Augusto Ittner
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