Dossiê sobre Neném da Costeira aponta que ele está jurado de morte e ainda atua no tráfico

O dossiê da Polícia Militar que embasou a revogação da saída temporária por sete dias do traficante Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, aponta que ele ainda exerce papel de liderança no tráfico de drogas em Florianópolis e está jurado de morte por integrantes da facção criminosa nascida nos presídios de Santa Catarina. Essa facção, que já abrigou Neném, agora deseja sua morte. O traficante de 45 anos hoje faria parte de uma organização criminosa de São Paulo com atuação dentro e fora dos presídios do país.

As informações são da juíza Débora Driwin Rieger Zanini, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma, que concedeu o benefício ao traficante no fim de novembro e, dias depois, o revogou porque recebeu da PM a informação da existência de um plano em andamento para levar Neném da Costeira de Santa Catarina em fuga para o Paraguai.

A magistrada revela que o dossiê da PM, extenso e ainda em análise no seu gabinete, começou a ser elaborado em 2017. Um fato que chamou a atenção dos policiais do setor de inteligência da PM foi o endereço indicado pelo traficante em Florianópolis para a permanência de uma semana longe da cadeia: uma casa na Costeira do Pirajubaé, onde Neném nasceu e se criou.

O problema, de acordo com o levantado pela PM, é que o traficante hoje estaria jurado de morte pela facção que domina o tráfico de drogas no morro do sul da Ilha. Logo, como Neném da Costeira iria passar sete dias na localidade?

— Ele (Neném) mudou de facção e, em virtude disso, ficou jurado de morte. Um dos pontos levantados pela PM, muito pertinente, é que ele estaria faltando com a verdade quando forneceu o endereço que permaneceria durante a saída temporária, que era uma casa na Costeira. Ficou comprovado que se ele saísse de Criciúma para Florianópolis seria assassinado — explica a juíza Denise.

Assim, destaca a magistrada, ficou mais cristalino que o real objetivo de Neném era sequer vir a Florianópolis desfrutar da saída temporária, que aconteceria em 7 de dezembro. Também no dossiê da PM constam amigos, contatos e até esposa do traficante florianopolitano que moram no Paraguai. Essa rede de pessoas, na visão da PM, indica que o país vizinho seria o local escolhido para a fuga de Neném da Costeira.

— Ele (Neném) é casado com uma paraguaia. E como não podia ir para Florianópolis, onde seria assassinado, ele fugiria para o Paraguai. Para a casa dele, na Costeira, o apenado não ia. Provavelmente sairia de Criciúma direto para o Paraguai, mesmo local onde foi preso em 2008 — afirma a juíza Denise.

Suspeita de que Neném ainda lidera tráfico pode ser alvo de novo processo

No decorrer do dossiê apresentado pela PM e anexado ao processo de execução penal de Neném da Costeira a magistrada deparou-se com a informação que ele ainda exerce papel de liderança no tráfico de drogas em Florianópolis. Embora esteja preso há quase 11 anos consecutivos, a maioria deles cumprindo pena isolado em presídios federais, a juíza Denise afirma que o nome do traficante "ainda é usado pela facção paulista" para compra e venda de drogas.

— Existem indicativos de que ele ainda seria de um escalão superior dentro da facção criminosa. Apesar de preso há muitos anos, com contato somente com advogados, o nome dele ainda representa algo forte no crime organizado — observa a magistrada.

A juíza Denise afirma que a partir de 2019 pode solicitar novas investigações sobre a atual participação de Neném no tráfico de drogas em SC. Ela pretende pedir que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigue as informações de que Neném está "na ativa" do crime organizado.

— Porque se ele ainda for líder de facção e tiver poder de comando, cabe uma regressão de regime. Hoje ele está no semiaberto, mas se conseguirmos elementos palpáveis de atuação dele no tráfico atualmente, ele terá que voltar para o regime fechado. A pena dele também pode aumentar se houver nova condenação.

Sobre uma nova chance de Neném da Costeira ter acesso ao benefício da saída temporária, ao qual tem direito previsto em lei desde 2014, a magistrada diz que "vai demorar". O réu Neném possui condenação total de 39 anos e oito meses e já cumpriu 14 anos e quatro meses de prisão. Se continuar com bom comportamento na prisão – como atesta a juíza Denise – e não for condenado em novos processos, em 2022 o apenado estará solto.

Contraponto

Até a tarde desta segunda-feira, a defesa de Neném da Costeira não havia questionado a decisão da Justiça que revogou a saída temporária do réu em 6 de dezembro. À reportagem, a juíza Denise repassou o nome de uma advogada que representaria o réu. Ao entrar em contato com ela, uma assessora afirmou que a advogada não defende o apenado.