Dono de lanchonete de Blumenau recua, fecha local, mas promete: “Vou voltar para a briga”

Após procurar a Polícia Militar de Blumenau e argumentar pelo não fechamento do estabelecimento na noite deste domingo (21), o dono do Madrugadão Lanches decidiu fechar o local e seguir o decreto estadual, mas prometeu descumprir as normas nesta segunda-feira (22). 

> Lanchonete que causou polêmica foi única notificação da PM em Blumenau no fim de semana

> Receba no seu WhatsApp todas as notícias de Blumenau e região. Clique aqui.

Ao Santa, Jalmei Garcia disse que recuou neste domingo, mas que não pretende seguir o decreto estadual que exige o encerramento das atividades de bares e similares às 22h. 

— No domingo a gente resolveu recuar e hoje (22) volta para a briga — afirmou.

O caso movimentou as equipes de fiscalização depois de Jalmei desafiar o Estado ao publicar um vídeo nas redes sociais na sexta-feira (19) dizendo que só fecharia a unidade do bairro Itoupava Norte se morresse. 

No sábado, a PM foi ao local, orientou sobre a necessidade de suspender as atividades depois das 22h. Jalmei estava com um grupo de empresários no local e garante que continuou o atendimento após a saída dos agentes. A PM diz o contrário.

Neste domingo, Jalmei foi ao 10º Batalhão da PM por volta das 19h e, conforme a corporação, reafirmou “a intenção de não cumprir os decretos sanitários em vigor”. De acordo com o comandante Cleber Pires, os policiais explicaram as penalidades que ele poderia sofrer se insistisse na desobediência.

Mais tarde, logo após às 22h, sete viaturas da PM e fiscalização municipal passaram pelo Madrugadão Lanches. No entanto, o local estava fechado.

— Ficamos felizes que o proprietário entendeu e o desfecho foi esse. A PM não faz juízo de valor das normas, se elas são adequadas ou não. Nossa função é fiscalizar e fazer cumprir as regras — disse Pires.

No entanto, Jalmei deve se reunir nesta tarde com empresários da região que apoiam a atitude dele para definir quais serão os próximos passos, mas a decisão de manter a abertura estaria tomada.

O que acontece com quem descumpre regra sanitária

O comandante detalha que casos de descumprimentos podem resultar em penalidades administrativas e criminais. Primeiro, como ocorreu no sábado (20), o proprietário que é flagrado em desconformidade com as medidas recebe um Termo de Notificação de Irregularidade Administrativa.

> Dono de lanchonete de Blumenau desafia Estado: “Não vou aceitar o decreto”

Na prática, o documento serve como um alerta. Caso haja reincidência, a penalidade pode chegar a um termo circunstanciado, que exige que a pessoa compareça em juízo.

O termo, que é feito em casos de infrações de baixa gravidade, pode ser sobre desobediência ou crime sanitário. Juntos, esses delitos podem gerar pena de até um ano e meio de detenção, além de multa.

A situação também resulta em medidas administrativas. A Justiça pode autorizar o fechamento temporário do local, por exemplo. Tudo depende da avaliação que policiais, Defesa Civil e até Ministério Público podem fazer sobre cada caso.