Se o escapamento do seu veículo está fazendo barulho e liberando mais fumaça do que deve, fique atento. Joinville será a primeira cidade de Santa Catarina a fiscalizar e multar motoristas que estiverem transitando com veículos em desacordo com as leis ambientais e de trânsito relacionadas à emissão de gases poluentes e ruídos.
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O laboratório móvel da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema), que será usado na análise dos níveis de poluição do ar e sonora, começará a circular pela cidade para fazer inspeções veiculares a partir do dia 19 deste mês.
– A princípio, a ação será apenas de orientação aos motoristas -, explica Rafael Ribeiro, um dos técnicos da Fundema que estão recebendo treinamento para atuar no furgão.
O laboratório móvel é equipado para realizar, em tempo real, a avaliação completa do escapamento de veículos a diesel, gasolina, álcool e gás natural.
A fiscalização pode resultar em multas. A partir do dia 31, motoristas de veículos que emitam níveis de barulho ou de gases acima do permitido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estarão sujeitos a multa de R$ 127,69, além de receber cinco pontos na carteira.
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Estes prazos para o início das inspeções em Joinville serão confirmados em reunião marcada para a tarde desta segunda entre representantes da Conurb e do Detran. No encontro de desta segunda será decidido como os órgãos vão atuar, de maneira integrada, nesta fiscalização.
Desde 1993, o Conama estabelece limites para a emissão de gases poluentes e ruídos por veículos. Com o passar dos anos, essas normas ficaram mais restritivas, e os fabricantes tiveram de se adequar.
Os motoristas só serão multados quando o veículo estiver poluindo mais do que o limite estabelecido pela legislação vigente no ano de fabricação do veículo.