Duas propostas foram apresentadas nesta quarta-feira (28) para exploração da marca Oktoberfest Blumenau mediante o pagamento de royalties. O Consórcio Oktoberfest Oficial — formado pelas empresas DP Gestão e Consultoria e Insight Gestão e Consultoria, de Blumenau — é um dos que manifestou interesse. A Genova Gestão Empresarial, de Florianópolis, também está na disputa.
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Segundo a assessoria de imprensa do Parque Vila Germânica, os envelopes não chegaram a ser abertos porque a comissão de licitação optou por suspender a sessão e primeiramente analisar os documentos de habilitação das candidatas. Uma nova data ainda será marcada para conhecer as propostas de preço apresentadas por cada uma delas.
Em outubro do ano passado a mesma licitação chegou a ser lançada, mas acabou suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão acatou uma representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), que alegou subjetividade nos critérios de avaliação das propostas. Naquela oportunidade, apenas a empresa Genova havia manifestado interesse em participar da concorrência.
O primeiro edital previa que os interessados deveriam apresentar uma proposta de caráter predominantemente técnico, não apenas financeiro. A ideia da prefeitura era avaliar a capacidade dos concorrentes em desenvolver uma estratégia de licenciamento. Agora, com as recomendações, a disputa vai levar em conta apenas valores.
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Como apurado pelo colunista Pedro Machado, o plano de licenciamento continuará sendo exigido da empresa vencedora, mas a análise ficará para um segundo momento, após a homologação do resultado da licitação. O poder público poderá solicitar ajustes da proposta.
O licenciamento dos produtos da Oktoberfest Blumenau será semelhante ao já trabalhado por grandes eventos privados, como o Rock in Rio, Lolapallooza e as Olimpíadas. Tudo será vendido nos estabelecimentos da Vila Germânica e em plataforma e-commerce. De acordo com o edital, a porcentagem mínima exigida é de 4,5% do valor líquido dos produtos. Os valores serão revertidos para o Fundo Municipal de Turismo.
A empresa vencedora poderá desenvolver itens como canecos, copos, camisetas, bonés, trajes típicos, chapéus, chaveiros, pins, imãs de geladeira e tirantes. Também será responsável pelo acompanhamento de mercado e controle antipirataria.
O contrato de concessão terá validade de 10 anos, podendo ser renovado por mais uma década.
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