Nesta semana dois casos de feminicídio foram julgados na Comarca de Joinville. O primeiro, na última segunda-feira (11), o réu foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por tentativa de feminicídio contra a companheira em abril deste ano. Das duas tentativas de homicídio em que era acusado, ele foi condenado a sete anos pela tentativa à ex-companheira e outros quatro meses pela tentativa ao irmão da vítima (lesão corporal).
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O caso aconteceu por volta das 6 horas, no bairro Ulysses Guimarães, na Zona Sul da cidade, enquanto a vítima se dirigia ao trabalho no bairro Floresta.
A vítima estava indo até o ponto de ônibus para ir ao trabalho, quando avistou o ex-companheiro em uma motocicleta. Ela tentou fugir, mas o homem a alcançou. Ele desceu da moto, derrubou-a no chão e desferiu um golpe de facão no pescoço. O irmão da vítima estava perto e conseguiu ajudar, contendo o homem. Entretanto, o suspeito fugiu em sentido desconhecido.
Após as agressões, a vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal São José.
Primeiro feminicídio de 2019 foi julgado nesta terça-feira
O segundo caso foi julgado nesta terça-feira (12). O réu foi condenado a 21 anos de reclusão em regime fechado por matar a companheira com, pelo menos, oito golpes de faca. O Conselho de Sentença reconheceu também a circunstância qualificadora do motivo fútil e a pena foi ainda mais elevada porque o crime aconteceu em frente a dois filhos da ofendida, um deles de apenas nove anos de idade.
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O caso foi registrado em janeiro deste ano como o primeiro caso de feminicídio de 2019 em Joinville. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro no bairro Boehmerwald, zona Sul da cidade.
Segundo informações passadas pelas testemunhas à Polícia Militar, o homem de 49 anos estava separado da vítima há uma semana. O filho da vítima contou que eles haviam discutido pelo telefone alguns minutos antes e que o suspeito chegou à casa muito violento, afirmando que mataria a família inteira.
O rapaz contou que a mãe foi atingida por golpes de faca e que o homem, que é padrasto dele, ainda tentou atacá-lo e também ameaçou a filha de nove anos que tinha com a vítima. Depois, tentou fugir de carro, um Ford Fiesta Street, e colidiu contra o muro de outra casa.
A Polícia Militar, o Samu e o Conselho Tutelar foram acionados. No entanto, a mulher morreu antes da chegada do atendimento médico. A criança de nove anos ficou aos cuidados da tia até a chegada do Conselho Tutelar. O homem, que além dos ferimentos da colisão do carro também teria sido linchado por vizinhos, foi encaminhado para o Hospital São José, onde está internado sob custódia policial. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Joinville.
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Entenda o crime de feminicídio:
O feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio e recebe essa classificação quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor, ou quando o crime foi motivado por ódio ou repulsa à condição de mulher e do que é ligado ao feminino.
De acordo com a lei 13.104, sancionada em 9 de março de 2015, ao tornar-se uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio passa a ser considerado um crime hediondo. Segundo o Código Penal Brasileiro, os crimes de homicídio qualificado são punidos com reclusão que pode variar de 12 a 30 anos. A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente da vítima, caso deste crime registrado em Joinville na noite de sexta-feira.