Dois casos de maus-tratos ao animais foram registrados recentemente em Joinville. Ambos foram denunciados pelo Apajoi (Associação de Protetores de Animais de Joinville) e os cães foram resgatados e levados para receber atendimento veterinário.
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Deixado para morrer
O primeiro aconteceu na última sexta-feira (18), quando um cachorro da raça bull terrier foi encontrado em uma área deserta do bairro Vila Nova. Ele estava amarrado e apresentando sinais de desnutrição e desidratação, deixado para morrer.
Quem fez a denúncia foi a presidente da Apajoi, Marli Piekarski. Pouco tempo depois, o Cbea (Centro de Bem-Estar Animal) de Joinville foi até o local para fazer o resgate do animal.
Agora, o cão segue recebendo tratamento da sede do Cbea. O dono e possível responsável pelo crime ainda não foi encontrado.
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Na chuva
O segundo caso foi registrado na última segunda-feira (21), no bairro itaum. De manhã, Marli recebeu uma ligação sobre um cachorro preso debaixo da chuva. Ela então orientou a mulher que fez a denúncia a enviar vídeos da situação e, ao analisar o que recebeu, confirmou que o caso exigia o envolvimento da Polícia Militar e do Ministério Público.
– Nós não temos a autoridade e a competência para atuar nesses casos, porque daí não é só orientação. O caso é passível de multa por maus-tratos – explica.
A polícia e o Ministério Público foram acionados e chegaram ao local pouco tempo depois. O cachorro foi levado também pelo Cbea, recebeu atendimento veterinário, mas não apresentava sinais de maus-tratos além de pulgas e carrapatos.
O dono do animal já foi identificado e será ouvido pela polícia nos próximos 30 dias.
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Lei de maus-tratos e como denunciar
Atualmente, a multa por maus-tratos pode chegar a mais R$8 mil reais em Joinville. A elevação das multas foi prevista em projeto apresentado pela vereadora Tânia Larson (PSL) ainda em 2020, com aprovação em dezembro de 2021.
Cabe à fiscalização definir o montante da punição dentro da faixa estipulada em lei. Com a mudança na lei, agora as penalidades para as infrações “graves” ficam entre R$ 1.712 e R$ 3.424. No caso das infrações “gravíssimas”, a faixa da multa pela legislação municipal agora passa para R$ 1.712 e R$ 8.560.
Além disto, desde 2020, foi sancionada uma lei onde, em caso de flagrante, é feita a prisão imediata do agressor.
A presidente da Apajoi reforça a importância de denunciar casos de maus-tratos de animais, e recomenda que sejam recolhidas provas do crime, como vídeos e fotos, além da criação de um boletim de ocorrência. É possível fazer denúncias pelo próprio site da prefeitura de Joinville.
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*Sob supervisão de Raquel Vieira.
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