Dois a cada três réus são condenados em Joinville

O certo de contas e desentendimentos ocasionais foram o pano de fundo de dois a cada três crimes contra a vida julgados em Joinville neste ano. A constatação vem de um levantamento feito por “A Notícia” em consulta aos 61 processos levados a júri popular de janeiro até semana passada. Em alguns júris, havia mais de um réu.

São crimes de homicídio e tentativa de homicídio acompanhados pela Justiça desde meados da década de 1990 e que tiveram desfecho nos últimos meses. Em cada caso, a reportagem analisou a denúncia do Ministério Público, que resume as circunstâncias do crime e aponta a suposta autoria, além das sentenças de condenação e absolvição.

A maioria dos 71 réus deixou o salão do Tribunal do Júri como culpada: de cada três sentenças, duas foram condenatórias. As condenações determinaram, em média, penas de 11 anos e meio de prisão. Por outro lado, somente um terço dos réus julgados está detido.

Mais da metade dos acusados já respondia ao processo em liberdade antes do julgamento. A lista dos júris de 2013 ainda mostra que mulheres são presença rara no banco dos réus e também são minoria entre as vítimas. Somente quatro rés foram julgadas neste ano.

E a proporção de homens vítimas é quase três vezes maior que a de mulheres. Os processos levados a júri revelam também que um terço dos homicídios e das tentativas de homicídio foi, de alguma maneira, anunciado. São os chamados acertos de contas.

A reportagem enquadrou assim os episódios que resultaram da animosidade entre os réus e as vítimas, como situações de cobrança de dívida ou vingança, quase sempre premeditados.

Outra evidência da intenção prévia de matar é a constatação de que mais da metade dos crimes foi praticada a tiros. Ou seja, delitos cometidos por pessoas que, não à toa, andavam de arma em punho.

Até receberem sentença, os processos julgados neste ano em Joinville tramitaram na Justiça, em média, durante cinco anos e meio. O processo mais rápido teve desfecho em sete meses. O mais lento se arrastou por 21 anos e meio.

Mais 4 julgamentos até o fim deste ano

O Tribunal do Júri de Joinville terá mais quatro julgamentos até o fim do ano. O próximo será nesta terça-feira, quando será julgado um caso de agosto do ano passado: Volnei Zanchin responde pela morte da mulher, Ervira, assassinada a facadas.

A tentativa de homicídio contra uma mulher, esfaqueada por dívidas com o tráfico de drogas, em 2010, será o objeto do segundo júri, agendado para o próximo dia 10.

Mas é o julgamento de Marcelo Buss Bernardes, no próximo dia 12, que deve concentrar as atenções. Ele é acusado de matar o enteado Ítalo Fernandes de Mattos, de um ano e sete meses, no ano passado.

A versão de Marcelo é a de que Ítalo foi vítima de um acidente ao cair de uma cadeira. Mas, para o Ministério Público, o bebê foi morto pelo padrasto. O último júri ocorrerá dia 17. Trata-se de um caso mantido em segredo de justiça.

Definições:

Acerto de contas

Foram considerados os casos em que réus e vítimas já se conheciam antes dos fatos e, por algum motivo, havia animosidade entre eles. Assim se enquadram situações de cobrança de dívida pelo tráfico, por exemplo, ou retaliações por motivos diversos.

Desentendimento

Conflitos pontuais, como discussões em festas e brigas de bar, foram definidos como desentendimentos. Tratam-se de casos em que réus e vítimas não necessariamente se conheciam antes do crime, mas entraram em confronto.

Passional

Assim foram enquadrados os crimes motivados por situações de ciúmes, traição ou pessoas inconformadas com o fim de um relacionamento, por exemplo. Nem sempre réu e vítima formavam um casal. Há casos que envolvem noivos ou ex-companheiros e companheiras dos réus e das vítimas.