Dodge pede arquivamento do processo contra Napoleão e Dalírio por falta de provas

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu o arquivamento do inquérito que investiga o suposto repasse de R$ 500 mil da Odebrecht para a campanha de Napoleão Bernardes (PSDB) a prefeito de Blumenau em 2012, que teriam sido intermediados pelo senador Dalírio Beber (PSDB). A decisão deve encerrar o caso iniciado em março de 2017, quando os nomes dos tucanos foram incluídos na chamada lista de Rodrigo Janot, então procurador-geral que determinava a investigação das relações da empreiteira e políticos com abertura de 83 inquéritos.

Em março deste ano, a relatora do caso no STF, ministra Rosa Weber, havia determinado que o caso fosse analisado pela Justiça na comarca de Blumenau, por entender que não cabia aplicação de foro privilegiado a qual Dalírio Beber tem direito porque os caso investigado era anterior ao mandato do tucano como senador. A questão voltou para a Procuradoria-Geral da República porque Beber pediu reconsideração da decisão de Rosa Weber e pleiteou o arquivamento.

A procuradora-geral analisou as investigações realizadas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e os depoimentos dos delatores Fernando Reis e Paulo Welzel, ex-executivos da empreiteira, e dos políticos envolvidos. Entendeu que não há provas de que a campanha de Napoleão tivesse sido beneficiada pela Odebrecht. De acordo com Dodge, “é forçoso reconhecer que a apuração não tem mais perspectiva de conclusão no sentido da hipótese criminosa inicial” e que as declarações de Reis e Welzel “restaram isoladas”.

Os delatores haviam narrados que doaram recursos em caixa 2 os candidatos a prefeito de Blumenau em 2012 para garantir a manutenção do contrato de concessão de saneamento que a empresa detinha na cidade através de uma subsidiária desde 2010. Além de Napoleão, teriam sido beneficiados Ana Paula Lima (PT) e Jean Kuhlmann (PSD), em casos que tramitam em inquéritos separados.

A defesa dos sempre negou o recebimento de recursos. À época da abertura do inquérito, o então prefeito Napoleão afirmava ter contrariado interesses da Odebrecht ao assumir o cargo, promovendo auditoria sobre uma dívida de R$ 118 milhões com a empreiteira já reconhecida pela gestão anterior – o que reduziu esse valor para R$ 51 milhões. A procuradora-geral ressaltou que, em depoimento à Polícia Federal, o próprio Welzel “alegou acreditar que Napoleão Bernardes não tratou o Grupo Odebrecht de forma diferenciada após a eleição.

Também não ficou clara, de acordo com Dodge, a intermediação de Dalírio – à época presidente da Casan. O tucano admite ter encontrado Welzel, mas negou o pedido de doação para Napoleão. O delator confirmou que não houve pedido por parte do tucano, mas que este teria lhe passado o contato telefônico de quem precisaria ser contatado para esse tipo de apoio.

Em sua decisão, Dodge diz que não há como avançar a investigação do caso, especialmente porque os delatores “não lograram em apresentar dados concretos e elementos aptos de comprovação do que foi inicialmente narrado em colaboração”. A procuradora-geral ressalta que está em andamento no Ministério Público de Santa Catarina uma investigação abrangendo toda o processo de concessão da Odebrecht em Blumenau, desde de a licitação realizada em 2010, ainda na gestão de João Paulo Kleinübing (PSD), até os atos praticados na gestão do tucano.